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Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais — Contas- Simplificada — TRE-SP 06000226420246260186

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-04-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 972159f41192ca4e98c04553a1d57856e51b4e81a21d181164f9acbf6c0ed04d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000226420246260186 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais” e “Contas- Simplificada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-05-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 972159f41192ca4e98c04553a1d57856e51b4e81a21d181164f9acbf6c0ed04d. SHA-256 do comentário: a8a5d9d43e9a2127a516e4b777318f301ae4a83e05ebb291909c2bd95d7afd58.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-04-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-04-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-05-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2024-05-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-05-21 — Contas Regularizadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2024-05-21 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2024-05-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2024-05-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2024-05-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2024-05-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2024-05-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2024-05-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2024-05-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2024-05-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2024-05-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2024-05-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2024-05-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2024-05-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-28 trata do assunto oficial «Contas- Simplificada»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T01:09:27.077000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240419142304
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-04-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 972159f41192ca4e98c04553a1d57856e51b4e81a21d181164f9acbf6c0ed04d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-19 a 2024-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-31
Definitivo (TPU 246)
2024-05-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-28
Documento (TPU 581)
2024-05-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-28
Documento (TPU 581)
2024-05-28
Documento (TPU 581)
2024-05-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-23
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Contas- Simplificada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-19T14:23:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  2. 2024-04-22T15:55:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  3. 2024-05-13T12:42:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  4. 2024-04-22T15:55:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  5. 2024-04-23T13:59:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  6. 2024-04-23T13:59:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  7. 2024-04-25T01:02:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  8. 2024-04-25T01:02:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  9. 2024-04-25T12:13:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  10. 2024-05-11T03:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  11. 2024-05-13T12:41:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  12. 2024-05-21T12:30:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  13. 2024-05-21T12:30:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  14. 2024-05-21T12:30:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  15. 2024-05-23T01:01:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  16. 2024-05-23T01:01:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  17. 2024-05-28T03:11:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  18. 2024-05-28T03:11:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  19. 2024-05-28T03:11:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  20. 2024-05-28T16:41:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  21. 2024-05-28T17:00:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  22. 2024-05-28T17:02:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  23. 2024-05-28T17:02:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  24. 2024-05-30T03:00:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  25. 2024-04-19T14:23:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  26. 2024-04-23T12:37:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  27. 2024-04-23T12:37:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  28. 2024-05-08T17:03:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  29. 2024-05-21T11:50:14.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  30. 2024-05-21T11:50:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  31. 2024-05-31T16:43:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  32. 2024-05-31T16:43:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.