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TJMG — 50003102020218130430

Classe: DúvidaOrgao: Vara Única da comarca de Monte BeloGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-03-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a742eaa4da5647f45efc968440c46a64e351667684812029d3e10c0d666e0801

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-23 a 2022-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-03: Definitivo (TPU 246)
2022-02-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-01-14: Documento (TPU 581)
2021-12-16: Mero expediente (TPU 11010)
2021-12-16: Improcedência (TPU 220)
2021-11-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-05: Conclusão (TPU 51)
2021-11-05: Documento (TPU 581)
2021-10-27: Documento (TPU 581)
2021-10-21: Documento (TPU 581)
2021-10-05: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-28: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propriedade

Ver outros registros do assunto TPU 10448

Movimentações públicas

2021-03-23T08:45:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-03-24T08:32:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "4414",
    "nome": "Vara Única da comarca de Monte Belo"
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2021-04-07T09:16:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-08T14:23:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2021-05-17T13:03:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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    "nome": "Vara Única da comarca de Monte Belo"
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2021-09-28T15:53:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
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    "codigo": "4414",
    "nome": "Vara Única da comarca de Monte Belo"
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2021-10-05T09:53:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "codigo": "4414",
    "nome": "Vara Única da comarca de Monte Belo"
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2021-10-21T13:16:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4414",
    "nome": "Vara Única da comarca de Monte Belo"
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2021-10-27T13:33:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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    }
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    "codigo": "4414",
    "nome": "Vara Única da comarca de Monte Belo"
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2021-11-05T13:38:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    "nome": "Vara Única da comarca de Monte Belo"
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2021-11-05T13:40:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4414",
    "nome": "Vara Única da comarca de Monte Belo"
  }
}

2022-01-14T16:05:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4414",
    "nome": "Vara Única da comarca de Monte Belo"
  }
}

2021-04-02T18:25:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4414",
    "nome": "Vara Única da comarca de Monte Belo"
  }
}

2021-06-18T17:19:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4414",
    "nome": "Vara Única da comarca de Monte Belo"
  }
}

2021-11-06T00:32:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4414",
    "nome": "Vara Única da comarca de Monte Belo"
  }
}

2021-12-16T15:00:34.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4414",
    "nome": "Vara Única da comarca de Monte Belo"
  }
}

2021-12-16T15:00:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4414",
    "nome": "Vara Única da comarca de Monte Belo"
  }
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2022-02-25T13:52:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4414",
    "nome": "Vara Única da comarca de Monte Belo"
  }
}

2022-03-03T13:50:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4414",
    "nome": "Vara Única da comarca de Monte Belo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00163883219988070016 — Cumprimento de sentença · 2019-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJDFT
- Classe processual: Dúvida / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Monte Belo / VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDI?RIO DO DF
TRF1 — 00002171320164013300 — Cumprimento de sentença · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRF1
- Classe processual: Dúvida / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Monte Belo / 13ª - Salvador
TJRR — 08011185820258230010 — Usucapião · 2025-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRR
- Classe processual: Dúvida / Usucapião
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Monte Belo / 3ª VARA CÍVEL
STJ — 00003799420158210117 — Recurso Especial · 2019-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Monte Belo / GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
TJMT — 00002989720148110105 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2014-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJMT
- Classe processual: Dúvida / Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Monte Belo / Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR
TJMG — 50424599020188130024 — Recurso Especial · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Monte Belo / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 50671755520168130024 — Recurso Especial · 2019-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Monte Belo / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 50758657320168130024 — Recurso Especial · 2018-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Monte Belo / Primeira Vice-Presidência