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TRE-RN — 00003477820166200043

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 43 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9b2b7b9f7f115c8794b01eddda50cd3b17abb808f79188361cb0231af7ceee2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-17 a 2026-02-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-06: Definitivo (TPU 246)
2026-02-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-06: Documento (TPU 581)
2026-02-03: Documento (TPU 581)
2026-02-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-29: Documento (TPU 581)
2025-12-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-17: Petição (TPU 85)
2025-12-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-09: Publicação (TPU 92)
2025-12-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-12-04: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Candidato Não-Eleito

Ver outros registros do assunto TPU 12601

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-11-17T16:59:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2016-12-13T11:58:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-04T17:52:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-13T18:05:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-09T12:02:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-30T09:44:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-04T09:45:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-14T18:03:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-15T12:20:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-05T09:17:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-26T23:11:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-11T10:18:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-11-26T12:56:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
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2016-11-17T17:00:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2017-08-23T14:07:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2017-09-21T11:10:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-04-20T10:10:36.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2021-05-03T11:18:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-06-10T11:10:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```
2021-06-10T11:10:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-06-11T02:26:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```

2021-06-11T02:26:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-06-24T02:28:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
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  }
}
```
2021-06-24T02:28:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-07-27T13:24:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-10-19T11:38:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-10-19T11:38:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-10-23T02:24:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43766",
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  }
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```

2021-10-23T02:24:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-07-14T11:23:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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```
2022-08-03T10:56:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-08-03T10:56:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-08-05T02:07:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-08-05T02:07:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-08-05T02:07:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-08-05T02:07:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-08-10T03:18:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-08-10T03:18:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-08-10T12:55:21.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-05-02T11:18:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PE — 06001423020206170144 — Representação · 2020-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Representação
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001422120206170050 — Representação · 2020-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Representação
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000783920206190152 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ
TRE-RJ — 06000775420206190152 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ
TRE-MG — 06000104220206130254 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 254ª Zona Eleitoral - São Gotardo
TRE-PE — 06001405420206170146 — Representação · 2020-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Representação
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000764520206190063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 063ª ZONA ELEITORAL DE SILVA JARDIM RJ
TRE-BA — 06000451120206050032 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 32 º CARTÓRIO ELEITORAL