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TRE-RN — 00000255320146200035

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 45 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 448b57a83e76704be852344bd745c4c62296c4c98c48fc5da797ffb62f9ee305

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 194 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-22 a 2026-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-16: Definitivo (TPU 246)
2026-04-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-04-16: Documento (TPU 581)
2026-04-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-08: Publicação (TPU 92)
2026-04-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-08: Petição (TPU 85)
2026-04-07: Recebimento (TPU 132)
2026-04-07: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-07: Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2026-04-07: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 194. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-05-22T17:09:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2014-06-03T12:35:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
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2014-12-03T17:29:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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    }
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    "codigo": "43758",
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2015-05-22T10:55:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
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2015-05-22T10:59:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
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2015-07-21T10:31:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
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    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
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2015-07-21T10:33:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
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2015-09-16T12:13:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2015-10-22T11:38:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-31T14:13:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
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2016-10-31T14:13:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
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2017-08-31T14:17:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43768",
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  }
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2017-09-20T11:09:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-04-13T12:50:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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2021-07-22T11:46:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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  }
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2022-03-04T11:27:30.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "antecipada",
      "valor": 12
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-11-07T18:07:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-11-07T18:08:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
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2022-12-14T13:15:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-05-30T13:23:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-06T10:49:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-15T12:53:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-10T14:04:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-17T14:00:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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2026-04-07T12:29:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
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}

2014-05-22T17:10:59.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-23T15:55:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2014-05-23T16:03:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

2014-06-03T12:29:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
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}

2014-10-10T15:07:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Encaminhamento aos pais",
      "valor": 148
    }
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  "orgaoJulgador": {
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}

2014-12-03T17:30:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
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```

2014-12-03T17:33:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2014-12-03T17:33:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2014-12-05T10:41:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2015-06-25T13:05:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
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  }
}

2015-09-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2015-09-24T09:31:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2015-10-22T11:21:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-10-24T00:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-10-31T14:13:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000037720166100075 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 75ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000115120236130018 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 18ª Zona Eleitoral - Arcos
TRE-MA — 00005823120166100073 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 73ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004414020206040056 — Petição Cível · 2020-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AM
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 56 ZONA ELEITORAL
TSE — 06004424920246210173 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE CGE
TRE-MA — 00005615520166100073 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 73ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002968720126210105 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000666420186140029 — Petição Cível · 2018-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL