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Filiação Partidária — Condição de Elegibilidade — TRE-PA 00000862120166140063

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 63ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-07-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36a89c0e0d196bd1d52b616b12f79e4a607e5099e39d5341d65419942aaaa3fa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-07-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-07-22 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2016-07-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-07-27 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2016-08-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-08-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2016-08-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2016-08-23 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2016-08-25 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2016-09-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2016-09-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-19 no assunto oficial «Condição de Elegibilidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-22 a 2016-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-19
Definitivo (TPU 246)
2016-09-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-25
Em Secretaria (TPU 12268)
2016-08-23
Improcedência (TPU 220)
2016-08-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-04
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-04
Documento (TPU 581)
2016-07-27
Em Secretaria (TPU 12268)
2016-07-27
Conclusão (TPU 51)
2016-07-22
Improcedência (TPU 220)
2016-07-22
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condição de Elegibilidade | Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária | Filiação | Filiação Partidária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-22T15:54:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30506",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-07-27T09:33:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30506",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-08-04T09:27:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30506",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-08-05T11:41:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30506",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-09-19T16:13:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30506",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-07-22T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30506",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-07-27T09:37:00.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30506",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-08-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30506",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-08-23T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30506",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-08-25T09:35:13.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30506",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-09-19T16:14:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30506",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.