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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-RJ 06000011420236190091

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ca0aa1784cf838734188092b16393515d14ab745d507f386aff987d2ccfcb4e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-01-17 — Petição; ADO (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2023-01-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2023-01-30 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2023-02-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2023-03-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2023-03-20 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2023-03-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2023-03-23 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2023-03-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2023-03-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2023-03-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2023-05-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2023-06-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2023-06-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2023-06-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2023-06-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2023-06-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-06-27 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-17 a 2023-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-27
Definitivo (TPU 246)
2023-06-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-19
Documento (TPU 581)
2023-06-06
Documento (TPU 581)
2023-05-11
Documento (TPU 581)
2023-03-29
Documento (TPU 581)
2023-03-23
Documento (TPU 581)
2023-03-23
Documento (TPU 581)
2023-03-23
Petição (TPU 85)
2023-03-21
Recebimento (TPU 132)
2023-03-21
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-17T14:10:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "15078",
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  }
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  2. 2023-01-24T18:01:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "15078",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  3. 2023-02-03T18:39:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "para decisão",
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    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
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  4. 2023-03-20T16:49:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "15078",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
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  5. 2023-01-17T14:10:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "ADO",
      "valor": 363
    }
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  6. 2023-01-24T18:00:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-01-27T15:34:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15078",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
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  8. 2023-01-27T16:02:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-01-30T16:13:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
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    "codigo": "15078",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
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}
  10. 2023-02-03T18:38:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15078",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
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  11. 2023-02-07T18:43:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15078",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  12. 2023-02-08T18:31:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15078",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  13. 2023-02-27T16:07:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15078",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  14. 2023-03-15T13:53:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15078",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  15. 2023-03-15T13:54:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15078",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  16. 2023-03-20T14:13:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15078",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  17. 2023-03-20T16:49:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15078",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  18. 2023-03-21T15:53:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15078",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  19. 2023-03-21T15:54:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15078",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  20. 2023-03-23T13:47:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15078",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  21. 2023-03-23T16:33:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15078",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  22. 2023-03-23T16:35:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15078",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  23. 2023-03-29T15:35:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15078",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  24. 2023-05-11T14:11:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15078",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  25. 2023-06-06T17:49:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15078",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  26. 2023-06-19T18:50:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15078",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  27. 2023-06-27T15:14:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15078",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
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}
  28. 2023-01-17T14:10:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15078",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  29. 2023-01-27T15:33:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15078",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  30. 2023-01-27T15:33:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15078",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  31. 2023-02-07T18:15:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15078",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  32. 2023-02-07T18:15:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15078",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  33. 2023-03-21T15:30:41.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15078",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  34. 2023-03-21T15:30:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15078",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  35. 2023-06-27T15:21:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15078",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  36. 2023-06-27T15:21:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15078",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.