Wiki Jurídica

TSE — 06001058520206120000

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d9623fd40cce3cabfed0d13e140a8f3eee05a5bd00ec2da695066cbfa4413f8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-18 a 2020-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-20
Definitivo (TPU 246)
2020-05-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-19
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-05-19
Recebimento (TPU 132)
2020-05-19
Documento (TPU 581)
2020-05-18
Conclusão (TPU 51)
2020-05-18
Petição (TPU 85)
2020-05-18
Recebimento (TPU 132)
2020-05-18
Petição (TPU 85)
2020-05-18
Recebimento (TPU 132)
2020-05-18
Distribuição (TPU 26)
2020-05-18
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-18T15:26:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2020-05-18T17:30:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2020-05-19T18:51:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-05-18T13:55:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-05-18T13:55:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-05-18T15:26:19.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-05-18T17:17:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-05-18T17:30:20.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-05-18T18:29:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2020-05-19T10:49:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-05-19T17:40:20.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  12. 2020-05-20T15:35:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2020-05-20T15:35:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.