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Recurso Especial Eleitoral — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TSE 06003156520206140038

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65231bfe6d77a9656fdfab1c4fcfcc841f1ff0412ccdec6eae34b7cfd6638fe9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2020-11-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-11-18 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-11-18 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-11-18 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2020-11-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  7. 2020-11-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  8. 2020-11-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2020-11-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2020-11-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2020-11-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2020-11-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2020-11-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2020-11-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2020-11-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2020-11-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2020-11-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2020-11-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2020-11-18 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-28 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-17 a 2020-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-28
Petição (TPU 85)
2020-11-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-18T05:48:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-18T05:49:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ]
}
  3. 2020-11-18T07:12:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ]
}
  4. 2020-11-17T10:31:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-11-17T10:31:45.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-11-17T10:31:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-11-18T05:48:20.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-11-18T05:48:21.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-11-18T07:18:38.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2020-11-18T07:18:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2020-11-18T07:18:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-11-18T16:05:55.000Z — Liminar (TPU 792)
  13. 2020-11-18T16:05:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-11-18T17:41:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2020-11-18T17:46:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-11-18T17:46:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2020-11-18T17:46:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2020-11-20T15:19:59.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2020-11-21T00:10:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2020-11-22T00:04:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2020-11-22T00:04:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2020-11-22T00:04:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2020-11-22T00:04:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2020-11-22T00:04:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2020-11-22T00:04:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2020-11-22T00:04:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2020-11-22T00:04:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2020-11-22T00:04:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2020-11-22T14:01:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  30. 2020-11-22T14:01:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2020-11-22T14:01:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2020-11-24T15:53:51.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  33. 2020-11-24T15:53:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2020-11-24T16:20:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2020-11-24T16:20:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2020-11-24T16:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2020-11-28T00:07:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2020-11-28T00:07:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2020-11-28T00:07:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2020-11-28T00:07:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.