Ação de Cumprimento — Norma Coletiva — TRT20 00003774620235200013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0efcd65994011127d8e0e07b1c4035bdf1c1fd6f943720225e22d045b6acb850
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 312 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Norma Coletiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Auxílio/Tíquete Alimentação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa Convencional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-08-26 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-11-24 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2023-11-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/251 - 2025-03-13 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/288 - 2025-03-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/188 - 2025-04-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/189 - 2025-04-30 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/190 - 2025-05-27 — de Conciliação; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/199 - 2025-05-27 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/293 - 2025-05-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/201/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/201 - 2025-07-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/233/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/233 - 2025-07-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/234/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/234 - 2025-07-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/238/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/238 - 2025-07-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/239/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/239 - 2025-07-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/240/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/240 - 2025-07-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/244/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/244 - 2025-07-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/245/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/245 - 2025-07-23 — Convenção das Partes Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/311
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-11-24 trata do assunto oficial «Norma Coletiva»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-11-24 trata do assunto oficial «Norma Coletiva»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/251 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2025-03-13 trata do assunto oficial «Norma Coletiva»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/288
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-04T07:46:15.261000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230826100125
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-08-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0efcd65994011127d8e0e07b1c4035bdf1c1fd6f943720225e22d045b6acb850
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 312 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-26 a 2025-07-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-23
- Convenção das Partes (TPU 11013)
- 2025-07-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-07-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-07-22
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-22
- Publicação (TPU 92)
- 2025-07-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-07-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-07-18
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-18
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Norma Coletiva | Auxílio/Tíquete Alimentação | Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho | Multa Convencional
- Ver outros registros do assunto TPU 13235
- Ver outros registros do assunto TPU 13863
- Ver outros registros do assunto TPU 13048
- Ver outros registros do assunto TPU 13481
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 312. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-26T10:01:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-08-29T09:20:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-08-31T12:32:59.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-08-31T12:40:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-08-31T12:40:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-08-31T12:40:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-09-01T01:20:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-09-01T01:20:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-09-04T10:48:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-09-06T09:29:56.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-10-05T14:32:12.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-10-09T12:29:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-10-31T13:45:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-10-31T13:45:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-10-31T14:14:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-11-01T01:21:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-11-01T01:21:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-11-11T09:07:47.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-11-18T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-11-21T09:33:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-11-24T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-11-24T09:56:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-11-24T09:57:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-11-24T14:40:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-11-25T11:01:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-11-25T11:01:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-11-28T08:10:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-11-28T12:01:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-11-28T14:28:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-12-05T09:26:35.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2024-02-22T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2024-02-22T10:22:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2024-02-22T10:53:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2024-02-26T08:09:34.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2024-03-15T20:13:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2024-03-16T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2024-03-18T10:09:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2024-03-18T10:29:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2024-03-19T01:21:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2024-03-19T01:21:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00001185920265230111 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-04 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT23
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0 / VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
- TRT23 — 00000409020265230038 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-20 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT23
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0 / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT9 — 00000832320265090133 — Ação de Cumprimento · 2026-01-28 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT20 / TRT9
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0 / 02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA
- TRT9 — 00000840820265090133 — Ação de Cumprimento · 2026-01-28 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT20 / TRT9
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0 / 02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA
- TRT23 — 00002175420265230038 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT23
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0 / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT8 — 00001168220265080119 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT8
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0 / 4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA
- TRT9 — 00000651620265090678 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT9
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0 / 03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA
- TRT14 — 00002227320255140002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT14
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0 / 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003774620235200013 no TRT20 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação de Cumprimento” e “Norma Coletiva | Auxílio/Tíquete Alimentação | Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho | Multa Convencional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 312 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Convenção das Partes”, em 2025-07-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
0efcd65994011127d8e0e07b1c4035bdf1c1fd6f943720225e22d045b6acb850. SHA-256 do comentário:5b2c958cd75a4a835f5cfc372ffbc705bd93046b272705beb7a9eabbf2d3088a.