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Execução Fiscal — Astreintes — TRT3 00001446620105030146

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara do Trabalho de NanuqueGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 513f411b6a1ca1024642d4f1b47bdfd45bf26be2f447960885ca8fe3df14284c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-03-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  2. 2017-09-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  3. 2019-07-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2019-07-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2019-07-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-07-29 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2019-07-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2019-07-31 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2019-07-31 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2019-07-31 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2021-07-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2021-07-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2021-07-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2021-07-13 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2021-07-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2021-07-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2021-08-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2021-08-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2010-03-19 trata do assunto oficial «Astreintes»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-09-15 trata do assunto oficial «Astreintes»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-07-25 trata do assunto oficial «Astreintes»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-03T09:17:00.620000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190725000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 513f411b6a1ca1024642d4f1b47bdfd45bf26be2f447960885ca8fe3df14284c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-19 a 2021-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-18
Definitivo (TPU 246)
2021-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-14
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-13
Desarquivamento (TPU 893)
2021-07-13
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-07-13
Conclusão (TPU 51)
2021-07-13
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-31
Liquidação iniciada (TPU 11384)
2019-07-31
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2019-07-31
Provisório (TPU 245)
2019-07-29
Conclusão (TPU 15101)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Astreintes

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-08-18T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19157",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nanuque"
  }
}
  2. 2021-07-29T00:03:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19157",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nanuque"
  }
}
  3. 2021-07-14T13:23:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19157",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nanuque"
  }
}
  4. 2021-07-13T12:16:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19157",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nanuque"
  }
}
  5. 2021-07-13T11:52:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19157",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nanuque"
  }
}
  6. 2019-07-29T13:35:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19157",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nanuque"
  }
}
  7. 2019-07-25T16:50:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19157",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nanuque"
  }
}
  8. 2019-07-25T16:50:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19157",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nanuque"
  }
}
  9. 2016-07-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19157",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nanuque"
  }
}
  10. 2011-06-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19157",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nanuque"
  }
}
  11. 2011-06-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19157",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nanuque"
  }
}
  12. 2010-05-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19157",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nanuque"
  }
}
  13. 2010-03-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19157",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nanuque"
  }
}
  14. 2010-03-26T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19157",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nanuque"
  }
}
  15. 2010-03-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19157",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nanuque"
  }
}
  16. 2021-08-18T11:57:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19157",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nanuque"
  }
}
  17. 2021-07-13T12:15:58.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19157",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nanuque"
  }
}
  18. 2021-07-13T11:52:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19157",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nanuque"
  }
}
  19. 2019-07-31T12:52:43.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19157",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nanuque"
  }
}
  20. 2019-07-31T12:52:19.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19157",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nanuque"
  }
}
  21. 2019-07-31T12:52:11.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19157",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nanuque"
  }
}
  22. 2019-07-29T19:41:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19157",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nanuque"
  }
}
  23. 2019-07-29T13:35:28.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19157",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nanuque"
  }
}
  24. 2019-07-25T16:39:54.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19157",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nanuque"
  }
}
  25. 2019-07-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19157",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nanuque"
  }
}
  26. 2017-09-15T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19157",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nanuque"
  }
}
  27. 2017-09-15T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19157",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nanuque"
  }
}
  28. 2016-08-11T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19157",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nanuque"
  }
}
  29. 2016-08-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19157",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nanuque"
  }
}
  30. 2016-06-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19157",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nanuque"
  }
}
  31. 2015-06-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19157",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nanuque"
  }
}
  32. 2014-06-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19157",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nanuque"
  }
}
  33. 2013-06-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19157",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nanuque"
  }
}
  34. 2012-09-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19157",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nanuque"
  }
}
  35. 2012-09-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19157",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nanuque"
  }
}
  36. 2011-06-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19157",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nanuque"
  }
}
  37. 2011-05-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19157",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nanuque"
  }
}
  38. 2010-05-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19157",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nanuque"
  }
}
  39. 2010-04-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19157",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nanuque"
  }
}
  40. 2010-03-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19157",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nanuque"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.