Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Indenização/Dobra/Terço Constitucional — TRT18 00003539120105180251
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e762cf6d903d34327a4378a59830961d83e6b76f850579e78f6e81d1b8a4b51c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Salário Vencido/Retido Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Rescisão Indireta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Seguro Desemprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-03-14 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2018-04-16 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-08-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-08-03 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-08-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-08-04 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-08-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-08-05 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-08-28 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-08-31 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-08-31 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-08-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-09-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-09-01 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-09-15 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-09-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-10-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-08-03 para o assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13 - Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-08-31 para o assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-14 a 2020-10-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-15
- Remessa (TPU 123)
- 2020-09-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-01
- Publicação (TPU 92)
- 2020-09-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-08-31
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-08-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-05
- Publicação (TPU 92)
- 2020-08-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-08-04
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Salário Vencido/Retido | Rescisão Indireta | Seguro Desemprego | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 13944
- Ver outros registros do assunto TPU 13968
- Ver outros registros do assunto TPU 13969
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-08-03T17:45:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-08-04T14:59:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-08-05T01:21:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-08-05T01:21:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-08-28T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-31T10:36:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-08-31T14:51:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-09-01T01:22:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-09-01T01:22:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-09-15T00:07:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-15T16:06:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-03-14T11:49:49.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2018-04-16T07:45:43.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2020-08-03T17:45:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-08-04T14:58:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-31T14:50:10.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-10-03T11:41:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT5 — 00000545220135050581 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-14 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Uruacu / Vara do Trabalho de Ipiaú
- TRT2 — 00000322820125020511 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-09 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Uruacu / Vara do Trabalho de Itapevi
- TRT5 — 00000067320175050122 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-13 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Uruacu / 2ª Vara do Trabalho de Candeias
- TRT2 — 00000039620105020074 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-01-07 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Uruacu / 74ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00000063220115020263 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-10 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Uruacu / 3ª Vara do Trabalho de Diadema
- TRT18 — 00615005520095180251 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2009-08-26 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT18
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: Uruacu
- TRT1 — 00055003920095010241 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2009-01-13 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Uruacu / 1ª Vara do Trabalho de Niterói
- TRT3 — 00000830320135030050 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-01-21 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT18 / TRT3
- Órgão julgador: Uruacu / Vara do Trabalho de Bom Despacho