Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Liminar — TRT24 00242023620175240007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c988a19f3cda671bb81558214692bef103cf5da059efbea77323cef1fc513e5
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 176 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Liminar Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Adicional de Hora Extra Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Cartão de Ponto Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Contribuição Assistencial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Contribuição Confederativa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Auxílio/Cesta Alimentação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Cesta Básica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-02-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-08-16 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2019-04-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/157 - 2022-06-20 — Não Conhecimento de recurso; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2022-06-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/94 - 2022-08-19 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/105 - 2024-10-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/106 - 2024-10-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/107 - 2024-10-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/108 - 2024-11-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/118 - 2025-01-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/119 - 2025-01-31 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/120 - 2025-03-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/130 - 2025-03-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/131 - 2025-06-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/141 - 2025-06-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/142 - 2025-06-27 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/173 - 2026-02-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/152
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-08-16 trata do assunto oficial «Liminar»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-04-03 trata do assunto oficial «Liminar»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/157 - O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2022-06-20 trata do assunto oficial «Liminar»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/82
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-05-22T01:50:27.557000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170214164042
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-02-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8c988a19f3cda671bb81558214692bef103cf5da059efbea77323cef1fc513e5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 176 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-14 a 2026-02-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-10
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-08
- Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
- 2025-07-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-27
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-06-27
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2025-06-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-27
- Publicação (TPU 92)
- 2025-06-27
- Publicação (TPU 92)
- 2025-06-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-26
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Liminar | Multa de 40% do FGTS | Adicional de Hora Extra | Cartão de Ponto | Contribuição Assistencial | Contribuição Confederativa | Auxílio/Cesta Alimentação | Cesta Básica | Auxílio/Tíquete Alimentação | Aviso Prévio | Adicional de Insalubridade | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Complementação de Benefício Previdenciário | Saldo de Salário | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Anotação/Retenção da CTPS | Contratuais | Outras Relações de Trabalho
- Ver outros registros do assunto TPU 9196
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- Ver outros registros do assunto TPU 13799
- Ver outros registros do assunto TPU 13786
- Ver outros registros do assunto TPU 13620
- Ver outros registros do assunto TPU 14116
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- Ver outros registros do assunto TPU 13838
- Ver outros registros do assunto TPU 13863
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13875
- Ver outros registros do assunto TPU 14118
- Ver outros registros do assunto TPU 13840
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 176. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-02-14T16:40:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2017-02-15T11:57:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2017-03-11T00:07:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2017-03-11T00:07:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2017-06-03T00:03:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2017-06-03T00:03:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2017-06-21T00:00:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2017-06-28T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2017-09-14T00:05:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2017-09-14T00:05:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2017-09-14T00:05:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2017-09-14T00:05:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-02-26T10:45:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-06-27T12:08:19.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-06-30T00:27:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-06-30T00:27:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-07-13T00:44:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-07-13T00:44:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-08-16T15:30:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-08-17T00:48:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-08-17T00:48:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-09-07T00:32:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-09-07T00:32:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-10-02T00:09:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-10-25T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-11-01T00:24:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-11-01T00:24:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-11-20T00:09:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2019-02-01T11:23:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2019-02-06T20:27:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2019-02-06T20:27:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2019-02-16T00:04:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2019-02-16T00:04:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2019-04-05T16:40:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2019-04-27T01:48:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2019-04-27T01:48:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2019-07-26T00:02:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2019-07-26T12:36:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2019-07-30T00:06:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2019-07-30T00:06:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT24 — 00242006620175240007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-14 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT24
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TST — 00116405120175150037 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2019-07-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT2 — 00004612720145020025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT2
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande / 25ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT24 — 00242033920175240001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-14 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT24
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande / 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT24 — 00240709020145240004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-22 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT24
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande / 4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- TRT2 — 00005232720155020027 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT2
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande / 27ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT5 — 00000642620245050027 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-30 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT5
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande / 27ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT2 — 00004691020145020411 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-05-05 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT2
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande / Vara do Trabalho de Ribeirão Pires
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00242023620175240007 no TRT24 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Liminar | Multa de 40% do FGTS | Adicional de Hora Extra | Cartão de Ponto | Contribuição Assistencial | Contribuição Confederativa | Auxílio/Cesta Alimentação | Cesta Básica | Auxílio/Tíquete Alimentação | Aviso Prévio | Adicional de Insalubridade | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Complementação de Benefício Previdenciário | Saldo de Salário | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Anotação/Retenção da CTPS | Contratuais | Outras Relações de Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “7ª Vara do Trabalho de Campo Grande”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 176 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-02-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
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Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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