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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001454820135030113

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ac723b6d0002952e6cae93c3e08b9e0ec1790ca5b9c821483e801479c89d398

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 85 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-04-10 — Não Conhecimento de recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2014-02-17 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2014-02-28 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  5. 2015-10-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2018-10-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  7. 2018-11-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  8. 2019-01-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  9. 2019-01-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  10. 2019-02-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  11. 2019-08-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  12. 2019-10-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  13. 2019-10-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  14. 2019-10-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  15. 2020-02-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  16. 2020-10-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  17. 2020-10-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  18. 2021-05-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2013-04-10 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-02-17 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2014-02-28 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-03T08:55:05.812000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130128000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3ac723b6d0002952e6cae93c3e08b9e0ec1790ca5b9c821483e801479c89d398

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-28 a 2021-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-12
Recebimento (TPU 977)
2020-10-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-13
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-05
Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-14
Recebimento (TPU 977)
2019-10-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-10-09
Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-07
Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-12
Recebimento (TPU 977)
2019-01-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-01-21
Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Comissões e Percentuais | Depósito/Diferenças | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19259",
    "nome": "34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  2. 2013-01-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19259",
    "nome": "34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  3. 2013-04-02T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19259",
    "nome": "34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  4. 2013-01-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19259",
    "nome": "34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  5. 2013-02-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19259",
    "nome": "34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  6. 2013-02-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19259",
    "nome": "34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  7. 2013-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19259",
    "nome": "34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  8. 2013-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19259",
    "nome": "34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  9. 2013-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19259",
    "nome": "34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  10. 2013-04-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19259",
    "nome": "34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  11. 2014-02-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19259",
    "nome": "34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  12. 2013-04-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19259",
    "nome": "34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  13. 2013-04-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19259",
    "nome": "34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  14. 2013-04-10T00:00:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19259",
    "nome": "34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  15. 2013-04-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19259",
    "nome": "34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  16. 2013-04-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19259",
    "nome": "34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  17. 2014-02-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19259",
    "nome": "34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  18. 2014-02-17T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19259",
    "nome": "34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  19. 2014-02-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19259",
    "nome": "34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  20. 2014-02-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19259",
    "nome": "34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  21. 2014-03-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19259",
    "nome": "34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  22. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19259",
    "nome": "34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  23. 2014-03-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19259",
    "nome": "34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  24. 2014-04-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19259",
    "nome": "34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  25. 2014-04-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19259",
    "nome": "34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  26. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19259",
    "nome": "34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  27. 2015-03-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19259",
    "nome": "34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  28. 2015-04-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19259",
    "nome": "34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  29. 2015-06-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19259",
    "nome": "34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  30. 2015-08-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19259",
    "nome": "34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  31. 2015-08-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19259",
    "nome": "34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  32. 2015-10-13T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19259",
    "nome": "34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  33. 2015-11-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19259",
    "nome": "34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  34. 2016-02-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19259",
    "nome": "34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  35. 2016-02-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19259",
    "nome": "34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  36. 2016-04-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19259",
    "nome": "34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  37. 2016-08-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19259",
    "nome": "34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  38. 2016-09-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19259",
    "nome": "34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  39. 2016-09-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19259",
    "nome": "34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  40. 2016-10-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19259",
    "nome": "34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.