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TRF6 — 00000493520184013819

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 614bda0d5cc4c70862c082196d7e483c36352efa4da50c08e416605df3f552b1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-17 a 2025-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-12: Redistribuição (TPU 36)
2024-12-19: Provisório (TPU 245)
2024-12-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-12-18: Desarquivamento (TPU 893)
2023-10-07: Provisório (TPU 245)
2022-10-26: Petição (TPU 85)
2022-10-06: Por decisão judicial (TPU 898)
2022-10-05: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2022-10-05: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-10-05: Mero expediente (TPU 11010)
2022-10-05: Documento (TPU 581)
2022-10-05: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10168

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-01-17T09:26:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-19T11:26:04.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-22T14:59:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-26T13:38:32.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-12T16:28:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-22T09:45:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-27T13:21:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-29T12:47:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-02T09:01:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-22T17:58:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-11T13:19:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-11T13:19:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2022-05-11T13:21:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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  }
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2022-05-17T05:07:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2022-05-17T05:07:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-13T16:34:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-14T16:52:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-29T10:57:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-20T08:54:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "13928",
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2022-10-04T11:12:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2022-10-05T12:44:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-10-05T17:28:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2022-10-26T14:29:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2025-12-12T13:31:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
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    "codigo": "91820",
    "nome": "VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO"
  }
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2018-01-19T11:25:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-19T15:36:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-06T18:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13928",
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  }
}

2018-07-09T17:05:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2018-09-12T12:01:57.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13928",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU"
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2018-10-08T15:44:54.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-08T15:45:05.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "13928",
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2018-11-26T13:53:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-28T15:52:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13928",
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2019-01-22T19:03:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13928",
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2019-01-22T19:03:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13928",
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2019-01-30T12:04:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
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2019-05-20T17:26:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13928",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU"
  }
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2019-05-30T18:17:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU"
  }
}

2019-05-30T18:17:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU"
  }
}

2019-07-31T14:21:34.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002433420194014002 — Execução Fiscal · 2019-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO / 04ª - Teresina
TRF1 — 00002430720184013505 — Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 2018-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO / Vara Única de Uruaçu
TRF1 — 00002422220194014302 — Execução Fiscal · 2019-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO / 05ª - Palmas
TRF6 — 00001227320194013818 — Execução Fiscal · 2019-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO / Unaí
TRF6 — 00001223020194013800 — Execução Fiscal · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
TRF6 — 00001169320194013809 — Execução Fiscal · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
TJRJ — 00075132520128190024 — Execução Fiscal · 2012-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRJ
- Órgão julgador: VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TRF4 — 50451139420114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO / 2ª Vara Federal de Porto Alegre