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TRE-SE — 06006968120206250001

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPEGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a841aeece3590f797da5ac1e6ed3043442d2ba733ac44494af4b1e19390e6215

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-17 a 2021-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-05: Recebimento (TPU 132)
2021-02-05: Reativação (TPU 849)
2020-11-19: Recebimento (TPU 132)
2020-11-19: Recebimento (TPU 132)
2020-11-19: Petição (TPU 85)
2020-10-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-30: Remessa (TPU 123)
2020-10-28: Petição (TPU 85)
2020-10-28: Petição (TPU 85)
2020-10-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Proporcional | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-17T10:30:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-20T12:39:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-21T14:00:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-24T08:06:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-10-24T10:12:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2020-10-28T08:13:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "72019",
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2020-10-28T08:13:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-30T17:45:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-19T11:52:29.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-10-17T10:30:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-17T17:26:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-18T18:20:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-22T16:36:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-22T17:32:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-26T00:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2020-10-26T00:00:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "72019",
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2021-02-11T10:19:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-17T10:30:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-21T14:00:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-22T16:36:24.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-22T16:38:34.000Z — Mérito (TPU 12200)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-22T16:38:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-22T18:09:16.000Z — Não-Provimento (Registro Indeferido) (TPU 12690)

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2020-10-30T17:45:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-19T11:52:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72019",
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2020-11-19T11:52:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72019",
    "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
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2021-02-05T11:27:42.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-02-05T11:27:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
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2021-02-11T11:18:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 00000540520166060074 — Recurso Eleitoral · 2016-09-14 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-CE
- Órgão julgador: GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / PLENO
TRE-BA — 00003559020166050037 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2016-09-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-BA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-CE — 00000899320166060096 — Recurso Eleitoral · 2016-09-14 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-CE
- Órgão julgador: GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / GABINETE DO JUIZ 1
TRE-CE — 00002435920166060081 — Recurso Eleitoral · 2016-09-21 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-CE
- Órgão julgador: GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / PLENO
TRE-SE — 06003581720206250031 — Recurso Eleitoral · 2020-10-20 · 3 referência(s) em comum
TRE-BA — 00003576020166050037 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2016-09-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-BA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06004760720206190048 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-11-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / GABINETE STF2
TSE — 06004790320206050128 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-11-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / GABINETE STJ2