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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PB 06000092020216150043

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35d0bdada8d57c27bb1a7059ea50f9b97dd5446863b5ff28f19290747b069866

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-04-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-05-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2021-07-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2021-07-23 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2021-09-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2021-09-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2021-09-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-10-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-11-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2021-11-24 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2022-01-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2022-01-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2022-01-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2022-01-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2022-02-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2022-02-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2022-02-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-04 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2022-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-10
Definitivo (TPU 246)
2022-02-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-22
Publicação (TPU 92)
2022-01-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-01-10
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-10
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-07T15:21:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
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  2. 2021-04-23T09:47:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  ],
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    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
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  3. 2021-09-03T08:47:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}
  4. 2021-09-09T07:56:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}
  5. 2021-11-19T11:49:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
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  6. 2021-07-23T13:26:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}
  7. 2021-07-23T13:26:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}
  8. 2021-09-24T11:30:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
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  9. 2021-10-07T02:58:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
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  10. 2022-01-10T14:28:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}
  11. 2022-01-10T14:28:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}
  12. 2022-01-10T14:28:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}
  13. 2022-01-22T02:24:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}
  14. 2022-01-22T02:24:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}
  15. 2022-01-27T02:37:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}
  16. 2022-01-27T02:37:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}
  17. 2022-01-27T02:37:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}
  18. 2022-01-27T02:37:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}
  19. 2022-02-04T13:41:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
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  20. 2021-01-07T15:21:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
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  21. 2021-05-28T14:06:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
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  22. 2021-07-23T13:26:39.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
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  23. 2021-11-24T12:16:40.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}
  24. 2022-02-10T11:14:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}
  25. 2022-02-10T11:14:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.