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STJ — 00000322220138200000

Classe: Recurso Ordinário em Mandado de SegurançaOrgao: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINAGrau: SUPData Ajuizamento: 2014-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 427c5d57b4b520e88ec6adc575b64e36b8d3a20b01297e7a2286d0bd8a47e5ab

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-05 a 2018-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-10
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-09-10
Petição (TPU 85)
2018-09-06
Publicação (TPU 92)
2018-09-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-09-05
Não-Provimento (TPU 239)
2018-09-05
Recebimento (TPU 132)
2014-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-02-28
Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-02-28
Conclusão (TPU 51)
2014-02-28
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Enquadramento | Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-06T15:00:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-02-28T15:44:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  3. 2014-02-28T15:45:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2018-09-10T14:46:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2014-02-05T15:11:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2018-09-05T07:06:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-09-05T13:20:39.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  8. 2018-09-06T05:25:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2018-10-01T13:16:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2018-10-01T13:16:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2014-02-28T15:12:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2014-02-28T15:25:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2018-09-05T18:47:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2018-09-10T14:46:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.