TRE-ES — 06000086620206080010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 030d1d29c981bf4a4ce1802edc2b79d9e7b744372308a39fcac3a0e7830c2b17
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-07 a 2020-06-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-05-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-05-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-15
- Distribuição (TPU 26)
- 2020-05-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-13
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-18
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-02-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-07
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Transação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-07T10:27:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63880", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-02-07T10:29:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63880", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-05-15T11:55:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63880", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-05-19T10:15:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63880", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-02-19T09:48:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63880", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-03-13T10:29:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63880", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-05-05T00:44:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63880", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-02-07T10:27:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63880", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-02-18T14:57:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63880", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-05-15T11:55:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63880", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-05-21T13:03:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63880", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-09T13:29:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63880", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-09T13:29:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63880", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000255320236260380 — Carta Precatória Criminal · 2023-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 380 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS
- TJRR — 08014505520188230047 — Execução da Pena · 2018-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 2º TITULAR
- TJRR — 08014142720188230010 — Execução da Pena · 2018-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TRE-GO — 06000372120236090128 — Carta Precatória Criminal · 2023-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-GO
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 128ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ACREÚNA
- TRE-PA — 00000317420156140073 — Petição Cível · 2015-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PA
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Petição Cível
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 73ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000117420226130248 — Carta Precatória Criminal · 2022-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MG
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 248ª Zona Eleitoral - Santa Rita do Sapucaí
- TRE-MS — 06001082420236120036 — Carta Precatória Criminal · 2023-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MS
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TJAP — 00031066220218030005 — Execução da Pena · 2021-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TJAP
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO