TRF4 — 50334695720114047100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f31fb6e112ebb4fb3cd1506f786bb54e166970abe99b3f1aface9f39d282d6b0
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993
Movimentações públicas
- 2017-09-15T12:02:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-05-12T11:32:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-01-09T17:58:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12615", "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2017-01-09T16:42:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-10-28T14:34:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-03-15T01:03:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-12-12T14:29:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12615", "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2012-12-01T13:10:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-12-01T13:10:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-11-30T05:05:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-11-27T14:46:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-11-06T01:21:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-05T15:42:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12615", "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2012-09-03T14:06:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12615", "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2012-09-03T12:03:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-05-04T16:26:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12615", "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2012-05-04T12:20:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-02-08T18:17:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12615", "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2012-02-08T16:31:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-01-31T01:06:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-11-16T14:31:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-10-28T01:03:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-21T17:10:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12615", "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2011-07-21T16:55:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2017-05-12T13:08:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12615", "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2017-05-12T11:32:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-05-12T11:09:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12615", "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2017-05-11T18:45:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12615", "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2017-01-09T16:42:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-01-09T16:39:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12615", "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-12-07T13:53:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12615", "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-10-27T15:56:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12615", "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-06-09T14:37:32.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44426", "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - PORTO ALEGRE" } } - 2016-06-06T17:51:47.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44426", "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - PORTO ALEGRE" } } - 2016-05-31T12:29:19.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44426", "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - PORTO ALEGRE" } } - 2016-05-06T15:13:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12615", "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-01-28T21:02:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12615", "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-09-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-08-24T14:07:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12615", "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-08-24T12:39:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12615", "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-08-24T12:39:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12615", "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-08-24T12:37:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12615", "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-08-24T12:28:12.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12615", "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2013-03-20T18:59:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12615", "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2013-03-20T18:59:08.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12615", "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2013-03-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2013-02-20T11:45:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12615", "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2013-01-30T18:48:50.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2013-01-30T18:43:21.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2013-01-30T18:43:07.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2013-01-30T18:42:50.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2013-01-30T18:42:34.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2013-01-30T18:42:20.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2013-01-30T18:41:48.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2013-01-30T18:41:31.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2013-01-30T18:41:14.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2012-12-19T14:34:06.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12615", "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2012-12-18T09:09:04.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12615", "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2012-12-18T09:08:59.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12615", "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2012-12-18T09:08:54.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12615", "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2012-12-18T09:08:49.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12615", "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2012-12-18T09:08:44.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12615", "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2012-12-18T09:08:40.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12615", "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2012-12-18T09:08:35.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12615", "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2012-12-18T09:08:30.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12615", "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2012-12-18T09:08:25.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12615", "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2012-12-01T13:10:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-12-01T13:09:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-11-30T05:05:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-11-30T05:05:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-11-30T05:05:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-11-30T05:05:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-11-30T05:05:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-11-30T05:05:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-11-30T05:05:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-11-30T05:05:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-11-29T14:44:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12615", "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2012-11-29T14:44:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12615", "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2012-11-29T14:44:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12615", "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2012-11-29T14:44:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12615", "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2012-11-29T14:44:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12615", "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2012-11-29T14:44:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12615", "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2012-11-29T14:44:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12615", "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2012-11-29T14:44:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12615", "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2012-11-29T14:44:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12615", "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2012-11-29T14:44:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12615", "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2012-10-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-10-18T13:25:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12615", "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2012-10-17T15:16:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12615", "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2012-09-21T15:16:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12615", "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2012-09-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-08-22T15:34:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12615", "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2012-08-22T15:33:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12615", "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2012-07-12T13:06:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12615", "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2012-05-04T12:16:06.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2012-05-02T14:58:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12615", "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2012-04-27T14:54:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12615", "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2012-01-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-01-09T14:19:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12615", "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2011-12-05T16:14:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12615", "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2011-11-28T18:59:42.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12615", "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2011-10-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2011-10-07T17:14:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12615", "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2011-09-19T14:01:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12615", "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF4 — 50637587020114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-11-24 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 50195884720104047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-09-09 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 50456115420154047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-07-24 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002148120054013902 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2005-02-17 · 1 referência(s) em comum