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Execução Contra a Fazenda Pública — Servidor Público Civil — TRF4 00311748420014047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: 2ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data de ajuizamento: 2001-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1185ee22c3b80c86089217fc93b0023dab88faa6b52afd24a6f97564ed464d6d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00311748420014047100 no TRF4 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Servidor Público Civil | Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara Federal de Porto Alegre”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Autos Eliminados”, em 2024-02-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 1185ee22c3b80c86089217fc93b0023dab88faa6b52afd24a6f97564ed464d6d. SHA-256 do comentário: 2ba91ca6c0aadbdd3742f9f275b2a32743cedde011137b5d3d60a6580fb960e8.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2001-10-04 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2002-04-11 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2002-11-09 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2002-11-12 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2003-03-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2006-04-10 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2008-07-12 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2016-08-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2016-08-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2016-09-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2016-09-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2016-11-29 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2016-11-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2016-11-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2016-12-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2023-11-08 — Guarda Intermediária Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2024-02-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2024-02-27 — Autos Eliminados Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2002-11-09 trata do assunto oficial «Servidor Público Civil»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2003-03-13 trata do assunto oficial «Servidor Público Civil»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-03-13T20:39:47.546000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-03-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20010903000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2001-09-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1185ee22c3b80c86089217fc93b0023dab88faa6b52afd24a6f97564ed464d6d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-10-04 a 2024-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-27
Autos Eliminados (TPU 870)
2024-02-02
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-08
Guarda Intermediária (TPU 866)
2016-12-02
Recebimento (TPU 132)
2016-11-30
Remessa (TPU 123)
2016-11-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-29
Desapensamento (TPU 137)
2016-09-22
Recebimento (TPU 132)
2016-09-22
Remessa (TPU 123)
2016-08-22
Recebimento (TPU 132)
2016-08-17
Remessa (TPU 123)
2008-07-12
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Servidor Público Civil | Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-02T14:31:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  2. 2016-11-30T17:33:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2016-11-29T12:13:53.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  4. 2016-09-22T12:15:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2016-08-17T12:28:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2008-07-12T01:33:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2002-11-12T19:37:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  8. 2002-04-11T16:42:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  9. 2001-10-04T17:41:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  10. 2024-02-27T21:32:26.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
  11. 2023-11-08T13:17:33.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  12. 2016-12-02T12:36:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-11-30T17:33:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2016-09-22T18:38:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-08-22T14:05:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2006-04-10T12:55:54.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  17. 2005-10-18T18:48:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2005-06-28T16:22:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2003-03-13T17:55:36.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  20. 2002-11-21T19:51:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2002-11-09T15:39:39.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  22. 2002-08-23T12:51:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2002-04-29T11:45:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2002-01-30T16:22:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2001-10-11T14:48:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2001-10-05T13:23:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.