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TRE-CE — 06001012120246060050

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 771569f85ba2ca79e2fb03842c70bd7b218c08703990a46798e305e6f2c21a7f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-29 a 2025-01-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-16: Definitivo (TPU 246)
2025-01-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-01-16: Documento (TPU 581)
2025-01-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-04: Documento (TPU 581)
2024-09-03: Petição (TPU 85)
2024-09-02: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-02: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-09-02: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-07-29T12:03:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
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2024-08-08T14:25:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-25T13:48:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-01T07:38:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-03T12:13:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2024-07-29T12:03:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-29T12:03:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-29T12:03:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-29T12:03:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Recurso em sentido estrito",
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2024-07-29T12:03:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
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    }
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2024-07-29T12:03:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-29T12:03:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-29T12:03:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-02T13:09:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-05T12:22:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-05T12:27:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-08-05T12:27:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-05T12:27:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-05T14:24:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-05T14:24:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-07T01:00:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2024-08-07T01:00:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-09T03:01:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-09T03:01:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-09T03:01:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "33431",
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2024-08-09T03:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
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2024-08-13T03:04:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}

2024-08-20T03:02:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
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2024-08-20T21:07:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
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    }
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2024-08-25T13:37:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2024-08-25T13:41:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
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}

2024-08-25T13:46:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}

2024-09-01T08:03:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
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2024-09-02T10:07:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
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  }
}

2024-09-02T10:07:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
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2024-09-02T10:07:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-04T08:07:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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2024-09-06T02:48:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}

2024-09-06T02:48:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
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2025-01-16T22:08:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001227420246060089 — Registro de Candidatura · 2024-08-15 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE / 89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA
TSE — 06003182020246050203 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-11-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE / GABINETE STF3
TRE-MT — 06003214720206110041 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MT
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE / 41ª Zona Eleitoral
TRE-ES — 06004912620206080001 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-ES
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE / 1 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002539620246180030 — Registro de Candidatura · 2024-08-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PI
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE / 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI
TRE-SC — 06000321920206240085 — Registro de Candidatura · 2020-09-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE / 85 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06002564020206110045 — Registro de Candidatura · 2020-09-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MT
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE / 45ª Zona Eleitoral
TRE-PE — 06001268520206170044 — Registro de Candidatura · 2020-09-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PE
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE / CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL