Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TRE-CE 06001009620246060030
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 973cb8ebc8885043400d7a24ea0acffd4930a1d38c62cf9aca4c776a3aa352fb
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-07-29 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-07-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-07-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-07-29 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-07-29 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-07-29 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-07-30 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-07-30 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-07-30 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-07-30 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-09-12 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-09-12 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-09-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-09-23 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-09-23 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-10-21 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-10-21 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-04T19:08:33.595000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240729125733
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-07-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 973cb8ebc8885043400d7a24ea0acffd4930a1d38c62cf9aca4c776a3aa352fb
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-29 a 2024-10-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-23
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-09-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-09-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-09-12
- Reativação (TPU 849)
- 2024-09-12
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-12
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-12
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-12
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-12
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-29T12:57:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33411", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ" } } - 2024-07-29T12:58:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33411", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ" } } - 2024-07-29T13:17:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33411", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ" } } - 2024-07-30T12:13:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33411", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ" } } - 2024-09-13T14:05:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33411", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ" } } - 2024-07-29T13:17:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33411", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ" } } - 2024-09-12T13:06:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33411", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ" } } - 2024-09-12T13:06:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33411", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ" } } - 2024-09-12T13:06:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33411", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ" } } - 2024-09-12T13:06:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33411", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ" } } - 2024-09-12T13:06:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33411", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ" } } - 2024-07-29T12:57:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33411", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ" } } - 2024-07-29T12:59:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33411", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ" } } - 2024-07-30T12:06:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33411", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ" } } - 2024-07-30T12:06:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33411", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ" } } - 2024-07-30T12:13:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33411", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ" } } - 2024-09-12T13:06:05.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33411", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ" } } - 2024-09-23T17:53:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33411", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ" } } - 2024-09-23T17:53:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33411", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ" } } - 2024-10-21T11:19:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33411", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ" } } - 2024-10-21T11:19:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33411", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-CE — 06000942920226060105 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ / 105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO
- TRE-CE — 06000949320216060095 — Direitos Políticos · 2021-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ / 95 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-TO — 06016718120226270000 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-CE / TRE-TO
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
- TRE-CE — 06000466820256060104 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ / 104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ
- TSE — 06005288920246130319 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ / GABINETE CGE
- TRE-PR — 06000406320206160070 — Regularização de Situação do Eleitor · 2020-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ / 70 ª zona eleitoral-Jandaia do Sul
- TRE-MG — 06000123820226130255 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ / 255ª Zona Eleitoral - São João da Ponte
- TRE-PR — 06000406620226160014 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ / 14ª zona eleitoral-Ponta Grossa