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Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Comitê Financeiro — TRE-PA 00000646920186140005

Classe: Prestação de ContasOrgao: 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23da1fbc07bacf2734c825e1ef07e3fba2fb627e51e49a88bf1e23536318bb11

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-11-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2018-11-26 — Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2018-12-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2018-12-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2019-01-31 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2019-03-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2019-05-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2019-05-15 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2019-05-24 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2019-06-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2019-06-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-06-27 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Comitê Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-20 a 2019-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-27
Definitivo (TPU 246)
2019-06-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-24
Em Secretaria (TPU 12268)
2019-05-15
Improcedência (TPU 220)
2019-05-13
Conclusão (TPU 51)
2019-03-21
Documento (TPU 581)
2019-01-31
Em Secretaria (TPU 12268)
2018-12-21
Documento (TPU 581)
2018-12-12
Mero expediente (TPU 11010)
2018-12-12
Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-26
Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo (TPU 12285)
2018-11-21
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Comitê Financeiro | Contas | Registro de Comitê Financeiro - Único

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-20T12:44:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-12-21T13:50:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-03-21T14:28:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-05-13T09:43:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-06-27T09:03:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2018-11-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2018-11-26T14:09:47.000Z — Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo (TPU 12285)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2018-12-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2018-12-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-01-31T13:13:26.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-05-15T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-05-24T13:45:59.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-06-27T10:17:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.