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Representação Criminal/Notícia de Crime — Requerimento — TRE-RS 00000011320096210022

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeÓrgão: 22 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d34cda2ee0a18dd31263dc84aa844ff63aa3f09d67df519f39739d95f33a189

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-01-19 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-01-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2009-01-30 — Cumprimento de transação penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2009-01-30 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2009-03-13 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-05-01 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-05-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-08-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-08-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2009-03-13 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-04-11T12:58:07.577000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090119120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-01-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3d34cda2ee0a18dd31263dc84aa844ff63aa3f09d67df519f39739d95f33a189

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-19 a 2021-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-01
Definitivo (TPU 246)
2016-05-01
Desarquivamento (TPU 893)
2009-03-13
Arquivamento (TPU 12430)
2009-01-30
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2009-01-30
Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
2009-01-21
Mero expediente (TPU 11010)
2009-01-19
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-01-19T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27145",
    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2009-01-30T12:00:00.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27145",
    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2009-01-21T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27145",
    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2009-01-30T00:00:00.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27145",
    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2009-03-13T12:00:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27145",
    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-05-01T15:11:17.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27145",
    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-05-01T15:11:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27145",
    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2021-08-24T11:12:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27145",
    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2021-08-26T14:35:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27145",
    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.