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Ação Penal - Procedimento Sumário — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJRS 50024938520218210156

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Judicial da Comarca de CharqueadasGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c46683c4ced38d7fcecb697fd972ac0e6adb58f48d3f2f9fbf212b77a60272f6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-05-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2021-06-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2021-06-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2021-10-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2021-10-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2021-10-14 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-10-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2021-10-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2021-12-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2021-12-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2021-12-24 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2021-12-27 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2021-12-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2022-01-06 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2022-02-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2022-02-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2022-02-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2022-05-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-28 a 2022-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-11
Mero expediente (TPU 11010)
2022-02-11
Petição (TPU 85)
2022-02-09
Conclusão (TPU 51)
2022-02-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-06
Confirmada (TPU 12266)
2021-12-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-12-24
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-12-24
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-12-23
Documento (TPU 581)
2021-12-23
Remessa (TPU 123)
2021-10-20
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-11T22:23:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2022-02-09T19:24:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2022-02-08T01:20:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2021-12-23T10:01:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2021-10-20T16:49:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2021-10-14T09:32:08.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  7. 2021-05-28T14:28:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2021-05-28T14:28:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  9. 2021-06-01T15:50:08.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2021-06-01T15:50:08.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2021-10-14T09:28:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2021-10-14T09:28:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2022-05-11T15:03:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2022-01-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2021-12-27T09:32:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2021-12-27T09:32:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2021-12-23T10:01:47.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2021-06-01T15:49:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-06-01T15:49:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2021-10-04T14:52:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2021-10-04T14:52:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2021-10-04T14:54:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2021-10-04T14:54:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2021-12-24T03:25:51.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  25. 2021-12-24T03:25:51.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.