TRE-RN — 06002750620246200029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3a42172af28282e778e8c90be29d2e29861aa9b956b8f36a84e502e1097c1ea
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
Movimentações públicas
- 2024-09-22T14:58:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43752", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-04T11:10:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43752", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-22T15:09:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43752", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-22T15:15:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "não ratificada a liminar", "valor": 103 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43752", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-22T16:35:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43752", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-25T02:30:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43752", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-25T11:36:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43752", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-05T11:58:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43752", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-05T11:58:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43752", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-05T11:58:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43752", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-05T11:58:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43752", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-07T02:32:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43752", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-07T02:34:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43752", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-07T12:09:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43752", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-25T11:11:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43752", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-22T14:58:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43752", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-23T15:26:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43752", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-14T12:00:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43752", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-05T11:56:30.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43752", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-05T11:56:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43752", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-21T22:45:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43752", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-25T11:16:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43752", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-25T11:16:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43752", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-RJ — 06000707520266190112 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-07 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SC — 06000332820226240022 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-08-23 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PE — 06001294420226170117 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-27 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MS — 06000655720226120025 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-19 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PE — 06001267420206170080 — Cumprimento de sentença · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- TRE-AL — 06000416420206020029 — Recurso Eleitoral · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- TRE-RJ — 06000706920226190127 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-05 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PB — 06002413620206150053 — Representação · 2020-10-05 · 1 referência(s) em comum