TJPB — 00005705920208150141
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 298abd86fa5e4dc0f3ba72efd63e514e6d5acd59d1568d901fbbe409ee68894d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-31 a 2021-03-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-16
- Petição (TPU 85)
- 2021-02-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-15
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2021-02-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-11
- Petição (TPU 85)
- 2021-02-10
- Petição (TPU 85)
- 2021-02-02
- Documento (TPU 581)
- 2021-01-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-08-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2020-07-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2021-01-31T14:23:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2021-01-31T14:23:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2021-02-02T07:47:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2021-02-10T10:32:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2021-02-11T16:33:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2021-02-14T16:03:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2021-02-15T16:06:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2021-03-16T19:03:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2020-08-18T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2021-01-31T14:22:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2021-02-15T15:43:16.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2021-02-15T16:06:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00197807120208090074 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha / 2ª Vara (Cível, Criminal crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Fazendas Púb., de Reg. Púb. e Amb.)
- TJPA — 00003353420098140003 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha / VARA ÚNICA DE ALENQUER
- TJMG — 00204718220158130710 — Recurso Especial · 2018-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha / Terceira Vice-Presidência
- TJGO — 00196498420208090175 — Inquérito Policial · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha / 4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri
- STJ — 00004287120158160151 — Agravo em Recurso Especial · 2021-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha / PRESIDÃNCIA
- TJMS — 00002258520228120051 — Inquérito Policial · 2022-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha / Vara Única
- TJPA — 00003356120088140070 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha / VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA
- TJPI — 00001930720158180036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha / 1ª VARA DE ALTOS
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