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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001454520135030017

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 17ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6bd91ca220d09dbc6a27854bec3fa2c6a617d14447b03f14406491f2db4a7c0b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-03-14 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2013-04-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2013-05-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2013-05-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2013-05-21 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2014-01-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2014-01-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2018-02-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2018-03-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2018-04-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2018-05-23 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2018-05-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2018-05-23 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2018-08-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2018-11-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2018-11-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2018-12-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-03-14 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2018-05-23 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:53:34.715627053Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-28T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6bd91ca220d09dbc6a27854bec3fa2c6a617d14447b03f14406491f2db4a7c0b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-28 a 2018-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-19
Recebimento (TPU 977)
2018-11-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-12
Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-23
Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-23
Homologação de Transação (TPU 466)
2018-05-23
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-23
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-23
de Conciliação (TPU 12740)
2018-04-27
Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-08
Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-22
Mero expediente (TPU 11010)
2014-01-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Anotação/Baixa/Retificação | Reflexos | Auxílio/Tíquete Alimentação | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-03-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-01-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2013-03-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2013-03-14T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  7. 2013-04-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2013-05-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2013-05-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2013-05-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2014-01-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2018-05-23T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  13. 2018-05-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2018-05-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2013-01-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2013-02-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2013-03-14T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  18. 2013-03-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2013-05-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2014-01-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2018-02-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2018-03-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2018-04-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2018-05-23T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  25. 2018-08-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2018-11-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2018-11-16T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2018-12-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.