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Agravo em Recurso Especial — Contratos Bancários — STJ 00003785220094036100

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-08-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8dcaff39589467958988880549687f512f846d7efc9c0b763e502e98db15683b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-08-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2019-09-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-09-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-10-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-11-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-03-02 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-03-21 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-03-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-04-03 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2023-04-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2023-04-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2023-04-13 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2023-04-24 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2023-04-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2023-04-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2023-04-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2023-05-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2023-05-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-23 no assunto oficial «Contratos Bancários»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-23 a 2023-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-28
Publicação (TPU 92)
2023-04-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-24
Não-Provimento (TPU 239)
2023-04-13
Mandado (TPU 106)
2023-04-04
Publicação (TPU 92)
2023-04-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-03
Inclusão em pauta (TPU 417)
2023-03-21
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-03-21
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contratos Bancários | Sucumbência | Honorários Advocatícios | Nulidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-04T12:00:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-09-04T13:32:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-10-28T13:16:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2019-11-12T12:30:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2019-11-12T12:52:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2023-03-02T14:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  7. 2023-03-21T17:46:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  8. 2023-03-21T18:15:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2023-04-13T19:37:39.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  10. 2019-08-23T07:27:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-10-28T13:27:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-07-22T14:39:14.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  13. 2023-02-03T19:20:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  14. 2023-02-07T05:00:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2023-03-03T05:15:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2023-04-03T15:11:50.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  17. 2023-04-04T05:39:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2023-04-28T05:05:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2023-05-23T15:53:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2023-05-23T15:53:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2023-02-03T19:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2023-02-06T20:59:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2023-03-02T14:09:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2023-03-02T14:30:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2023-03-02T18:56:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2023-03-21T17:45:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2023-04-03T19:06:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2023-04-24T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  29. 2023-04-26T20:50:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2023-04-27T18:49:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.