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Ação Penal - Procedimento Sumário — Calúnia — TJAL 00010776220118020346

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Juizado de Palmeira dos Índios - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos ÍndiosGrau: JEData de ajuizamento: 2011-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09508cb01807d3e177d061b6402edfcb9c4abe30cf28abffb3219ce1bfd7b557

Registro público original completo (JSON)

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-13T20:48:12.480000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110726094626
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-07-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 09508cb01807d3e177d061b6402edfcb9c4abe30cf28abffb3219ce1bfd7b557

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-26 a 2012-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2012-05-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-05-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-11-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-11-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-11-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-11-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-11-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-11-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-11-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-10-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-10-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-10-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-11-10T10:27:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2011-11-03T11:46:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  4. 2011-07-26T09:46:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  7. 2011-07-26T09:49:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  8. 2011-10-20T12:55:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  9. 2011-11-04T09:30:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  10. 2011-10-20T12:52:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  11. 2011-10-17T10:02:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  12. 2011-11-03T12:04:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  15. 2011-07-26T09:49:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  19. 2011-11-03T11:54:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.