TRF2 — 50062093520184025121
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 809d0132fd72d0225ac2f3aa111ffe771926db70f1b213b0e3236023874d7e55
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-05 a 2020-08-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-10-03
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-04-05
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pensão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-05T17:33:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-10-03T16:40:52.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-08-05T12:12:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 50331634720194025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJMG — 53981597920208130000 — Recurso Especial · 2021-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51604739120228130024 — Recurso Especial · 2023-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / Primeira Vice-Presidência
- TRF2 — 50085390520184025121 — Recurso Inominado Cível · 2019-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50081627220204025118 — Recurso Inominado Cível · 2021-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJMG — 51567945920178130024 — Recurso Especial · 2019-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00003835120138260477 — Agravo em Recurso Especial · 2017-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TRF4 — 50668822720124047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª Vara Federal de Porto Alegre