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TRE-RN — 06002773920196200000

Classe: Petição CívelOrgao: 26 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4fd92ce447da3df0b9b6b61189f0d0b173f3ae48d2d8dee91a5522f700bb09e4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-13 a 2020-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-04
Definitivo (TPU 246)
2020-03-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-18
Publicação (TPU 92)
2020-02-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-17
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2020-02-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-13T16:46:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2020-02-14T11:46:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-02-17T12:49:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-02-17T12:49:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2020-02-17T12:49:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2020-02-17T12:49:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  7. 2020-02-18T00:04:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43749",
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  8. 2020-02-18T00:04:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2020-02-22T00:06:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2020-02-22T00:06:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2020-02-22T00:06:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2020-02-22T00:06:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-03-03T00:23:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-03-04T08:47:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-02-13T16:46:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-02-17T12:32:43.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-03-04T09:10:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.