TJPI — 00000047920188180050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8633d5d1851d856414e7aee1e7bd00dfc71348a1327a6cbfaa6c0100d04e1e2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-02 a 2024-05-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-16
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2024-05-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-02-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-20
- Petição (TPU 85)
- 2024-01-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-10
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desobediência
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-02T10:45:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83447", "nome": "1ª VARA DE ESPERANTINA" } } - 2022-12-16T13:52:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83447", "nome": "1ª VARA DE ESPERANTINA" } } - 2022-12-16T14:36:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83447", "nome": "1ª VARA DE ESPERANTINA" } } - 2022-12-19T08:29:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83447", "nome": "1ª VARA DE ESPERANTINA" } } - 2022-12-28T11:44:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83447", "nome": "1ª VARA DE ESPERANTINA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00002145220208100093 — Termo Circunstanciado · 2020-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª VARA DE ESPERANTINA / VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O
- TJMT — 00003385320168110091 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA DE ESPERANTINA / Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR
- TJES — 00001558020238080007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DE ESPERANTINA / 2ª VARA - BAIXO GUANDU
- TJRR — 08014808620248230045 — Execução da Pena · 2024-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Execução da Pena
- Órgão julgador: 1ª VARA DE ESPERANTINA / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TJPB — 00006752220148150731 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DE ESPERANTINA / 1ª Vara Mista de Cabedelo
- TJSP — 00259473720098260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DE ESPERANTINA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BARUERI
- TJPR — 00000172020158160089 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DE ESPERANTINA / IBAITI - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJGO — 00198109120208090079 — Inquérito Policial · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Órgão julgador: 1ª VARA DE ESPERANTINA / Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal.