Wiki Jurídica

Execução Fiscal — Dívida Ativa não-tributária — TJRS 00141806120178210132

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível - SapirangaGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50bf5916c3626f92901dad2cd4b58b77e95c2b911050b148b27f9ce922cfde6d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 50bf5916c3626f92901dad2cd4b58b77e95c2b911050b148b27f9ce922cfde6d
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-12-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-12-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-09-03 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-01-07 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-07-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-10-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-10-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2019-10-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2019-11-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2019-11-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2019-11-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2020-02-13 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2020-02-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2020-03-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2020-04-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2020-04-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2020-05-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2023-02-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-10-29 para o assunto oficial «Dívida Ativa não-tributária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-12 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-15
Definitivo (TPU 246)
2020-04-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-04-26
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-13
Recebimento (TPU 132)
2020-02-17
Recebimento (TPU 132)
2020-02-13
Remessa (TPU 123)
2019-11-19
Recebimento (TPU 132)
2019-11-08
Recebimento (TPU 132)
2019-11-04
Recebimento (TPU 132)
2019-10-29
Recebimento (TPU 132)
2019-10-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa não-tributária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-12-12T13:10:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-12-15T10:58:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2018-09-03T17:46:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2019-01-07T15:17:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2019-07-19T09:25:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2019-10-25T09:25:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2020-02-13T17:41:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  8. 2020-04-26T18:53:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2017-12-15T10:04:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2017-12-15T17:03:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-01-08T17:57:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-01-26T14:23:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-02-08T09:48:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-08-15T17:46:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2018-08-16T15:41:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2018-08-22T10:21:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2018-12-17T17:11:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2019-07-12T13:14:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2019-07-12T14:52:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-07-23T10:15:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2019-10-16T13:09:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2019-10-17T11:18:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-10-29T17:50:03.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  24. 2019-10-29T17:57:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2019-11-04T14:43:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2019-11-08T17:37:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2019-11-19T10:10:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2020-02-17T18:48:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2020-03-13T16:10:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2020-04-26T18:53:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  31. 2020-05-15T15:22:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2023-02-15T01:17:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.