TJSP — 00021186620138260430

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA UNICA DE PAULO DE FARIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44bdf3951f161dbde79ce9dd54c953e61374bdeb1cd967151ebc19ee3fa3e6be

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 275 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-26 a 2023-01-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-23
Definitivo (TPU 246)
2023-01-17
Publicação (TPU 92)
2023-01-16
Remessa (TPU 123)
2023-01-13
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-13
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-01-11
Conclusão (TPU 51)
2022-11-28
Petição (TPU 85)
2022-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 275. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-06-26T17:43:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-07-10T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "descricao": "classe_nova",
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          "valor": 279
        }
      ]
    }
  3. 2013-07-22T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2013-07-26T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2013-08-26T10:46:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2013-08-27T10:32:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2013-09-02T18:11:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2013-09-02T18:31:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  9. 2013-10-07T18:35:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2013-10-08T10:51:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2013-10-15T18:02:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2013-10-16T16:31:48.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "valor": 37
        }
      ]
    }
  13. 2014-01-07T18:26:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2014-01-10T10:20:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2014-01-21T12:19:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2014-01-21T13:07:30.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  17. 2014-02-13T18:42:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2014-02-14T11:03:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2014-02-17T17:59:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-03-14T18:14:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-05-28T10:23:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  22. 2014-05-29T16:26:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  23. 2014-05-29T16:26:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  24. 2014-06-03T11:52:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 0
        },
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          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        }
      ]
    }
  25. 2014-07-29T11:11:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  26. 2014-08-01T11:54:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  27. 2014-08-13T13:50:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  28. 2014-09-02T12:44:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  29. 2014-09-02T12:45:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  30. 2014-09-02T17:21:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  31. 2014-09-02T17:22:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  32. 2014-12-01T12:04:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2014-12-01T12:05:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  34. 2014-12-17T15:38:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2014-12-17T15:39:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2014-12-17T15:41:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  37. 2014-12-17T15:41:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  38. 2014-12-17T16:18:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2015-01-09T18:23:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2015-03-10T10:37:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.