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Agravo — Juros — TST 00006587720125020016

Classe: AgravoOrgao: GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANNGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f1f518db5fae7e5040d9ffa31ea80f5a647b0d2ecdc8568c02556ff6d54cb45

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-07-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2015-07-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2015-08-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2015-09-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2015-11-23 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2016-02-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2016-12-06 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2016-12-12 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2016-12-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2017-02-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2017-02-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2017-02-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2017-03-01 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2017-03-06 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2017-03-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2017-03-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2017-03-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2017-03-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2016-12-06 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-03-28 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-01-12T19:45:04.939000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150724201408
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-07-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2f1f518db5fae7e5040d9ffa31ea80f5a647b0d2ecdc8568c02556ff6d54cb45

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-24 a 2017-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-03-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-13
Publicação (TPU 92)
2017-03-10
Publicação (TPU 92)
2017-03-06
Não-Provimento (TPU 239)
2017-03-01
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2017-02-24
Publicação (TPU 92)
2017-02-15
Remessa (TPU 123)
2017-02-03
Conclusão (TPU 51)
2017-02-02
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2017-02-01
Remessa (TPU 123)
2016-12-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Juros | Terceirização / Tomador de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-01T23:02:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2015-11-23T16:51:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  3. 2016-12-12T16:58:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  4. 2015-07-31T12:59:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2015-08-24T15:06:34.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2015-08-25T15:52:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2015-08-25T18:47:59.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2015-09-16T18:42:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2015-10-06T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2015-10-07T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  11. 2015-10-23T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2015-11-27T15:36:31.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2016-02-29T08:47:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  14. 2016-12-01T15:48:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2016-12-07T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2016-12-13T19:20:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  17. 2017-02-01T17:11:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  18. 2017-02-02T18:04:02.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  19. 2017-02-15T16:31:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  20. 2017-02-24T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2017-03-01T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  22. 2017-03-13T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2017-03-28T13:19:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2015-10-14T14:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  25. 2017-03-06T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  26. 2015-07-24T20:14:08.000Z — Recebimento (TPU 981)
  27. 2016-02-03T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2016-02-04T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2016-08-09T16:34:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2017-02-03T19:32:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2017-03-28T13:19:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  32. 2016-12-06T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  33. 2015-10-22T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2017-03-10T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.