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Recurso Especial Eleitoral — Eleições - Eleição Majoritária — TSE 06003242420206170012

Classe: Recurso Especial EleitoralÓrgão: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData de ajuizamento: 2020-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1b59b53df04c825f1774805515aa4b48c19908e11ba6a44893a653e859a3f57

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2020-11-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-11-17 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-11-18 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2020-11-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-11-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-12-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-12-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2020-12-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2020-12-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2020-12-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2021-02-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  13. 2021-02-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  14. 2021-02-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  15. 2021-02-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  16. 2021-02-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  17. 2021-02-08 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  18. 2021-02-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2020-11-18 trata do assunto oficial «Eleições - Eleição Majoritária»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-05 trata do assunto oficial «Eleições - Eleição Majoritária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:39:34.723549793Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-11-16T17:54:23.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-11-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b1b59b53df04c825f1774805515aa4b48c19908e11ba6a44893a653e859a3f57

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-16 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-08
Não-Provimento (TPU 239)
2021-02-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-18
Petição (TPU 85)
2020-12-17
Publicação (TPU 92)
2020-12-17
Recebimento (TPU 132)
2020-12-17
Mérito (TPU 12200)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Majoritária | Impugnação ao Registro de Candidatura | Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-17T17:27:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-17T17:28:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ]
}
  3. 2020-11-19T16:36:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-11-24T15:47:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-12-07T15:14:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2020-12-07T21:12:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2020-12-16T16:29:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2020-12-17T15:18:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2020-12-17T15:22:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2020-11-16T17:54:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
  11. 2020-11-16T17:54:24.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-11-16T17:54:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-11-17T17:29:48.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2020-11-17T17:29:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2020-11-17T17:29:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-11-18T16:06:45.000Z — Liminar (TPU 792)
  17. 2020-11-18T16:06:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-11-19T17:04:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2020-11-19T17:04:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2020-11-19T17:04:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2020-11-19T17:07:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2020-11-21T19:47:20.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2020-11-22T00:07:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2020-11-23T00:04:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2020-11-23T00:04:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2020-11-23T00:04:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2020-11-23T09:38:17.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2020-11-23T09:38:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2020-11-23T09:38:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2020-11-23T20:22:34.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2020-11-24T15:47:10.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2020-11-24T15:47:14.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2020-11-30T14:26:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  34. 2020-12-03T13:01:51.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  35. 2020-12-03T13:01:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2020-12-04T21:11:21.000Z — Improcedência (TPU 220)
  37. 2020-12-05T11:14:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2020-12-05T11:14:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2020-12-05T11:14:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2020-12-06T19:31:57.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.