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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001458020105030007

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1aa85f4a41112bb4999c2445306abeae0937d9f764c76b1be2ca5265e642bb0b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 139 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-06-18 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  3. 2010-06-30 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  4. 2010-06-30 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  5. 2010-10-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  6. 2011-04-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  7. 2016-09-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  8. 2016-10-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  9. 2016-10-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  10. 2016-11-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  11. 2016-11-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  12. 2016-12-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  13. 2017-02-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  14. 2017-03-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  15. 2017-03-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  16. 2017-05-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  17. 2017-05-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  18. 2017-05-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-06-18 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-06-30 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2010-06-30 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/94

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:15:48.717059830Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-02-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 1aa85f4a41112bb4999c2445306abeae0937d9f764c76b1be2ca5265e642bb0b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 139 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-04 a 2017-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-19
Recebimento (TPU 977)
2017-05-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-05-12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-03-29
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-23
Conclusão (TPU 51)
2017-02-23
Conclusão (TPU 51)
2017-02-23
Conclusão (TPU 51)
2016-12-16
Conclusão (TPU 51)
2016-11-25
Petição (TPU 85)
2016-11-24
Conclusão (TPU 51)
2016-10-28
Petição (TPU 85)
2016-10-27
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Despedida/Dispensa Imotivada | Multa do Artigo 467 da CLT | Reconhecimento de Relação de Emprego | Multa Prevista em Norma Coletiva | Provas | Anotação/Baixa/Retificação | Honorários Advocatícios | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário por Fora - Integração | Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 139. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-02-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-02-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2010-02-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2010-02-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2010-03-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2010-03-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2010-03-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2010-03-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2010-03-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2010-03-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2010-03-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2010-04-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2010-04-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2010-04-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2010-04-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  17. 2010-05-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  18. 2010-05-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2010-05-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  20. 2010-06-08T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  21. 2010-05-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2010-05-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2010-05-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2010-06-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2010-06-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2010-06-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2010-06-18T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  28. 2010-06-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2010-06-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2010-06-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2010-06-30T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  32. 2010-06-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  33. 2010-07-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2010-07-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2010-07-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2010-08-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2010-08-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  38. 2010-10-26T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  39. 2010-10-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2010-11-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.