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Recurso em Mandado de Segurança — COVID-19 — TSE 06003238620206130000

Classe: Recurso em Mandado de SegurançaOrgao: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-06-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ca5d75305bef248abc9ec0e6de9c06249f2a37fb64d4266f18ee3770fab6a2a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-04 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2020-06-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-08-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-08-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-08-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-08-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2020-08-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2020-08-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2020-08-20 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2020-08-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2020-08-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2020-08-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2020-08-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2020-08-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2020-08-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2020-08-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2020-09-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2020-09-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-10 trata do assunto oficial «COVID-19»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-04 a 2020-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-21
Petição (TPU 85)
2020-08-21
Petição (TPU 85)
2020-08-21
Publicação (TPU 92)
2020-08-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-20
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-20
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-20
Recebimento (TPU 132)
2020-08-20
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-08-19
Recebimento (TPU 132)
2020-08-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

COVID-19 | Meios Processuais | Servidor

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-05T15:50:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-08-04T15:51:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-08-06T18:21:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-08-12T17:26:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2020-06-04T18:38:01.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2020-06-04T16:10:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2020-06-04T16:10:20.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-06-04T16:10:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-06-05T15:50:11.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2020-06-05T15:50:13.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2020-06-05T16:01:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2020-07-23T17:59:43.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2020-07-23T18:37:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2020-07-23T18:37:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-08-03T11:51:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2020-08-03T11:51:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-08-03T19:11:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2020-08-03T19:11:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2020-08-05T00:01:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2020-08-05T00:01:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2020-08-12T18:35:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2020-08-14T00:01:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2020-08-14T00:01:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2020-08-19T15:41:34.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2020-08-19T16:26:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2020-08-19T16:26:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2020-08-20T09:28:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  28. 2020-08-20T09:28:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2020-08-20T13:40:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2020-08-20T13:40:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2020-08-21T00:00:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2020-08-21T00:00:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2020-08-21T17:56:31.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2020-08-21T20:04:13.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2020-09-10T16:17:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  36. 2020-09-11T17:32:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.