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Execução de Título Extrajudicial — Contratos Bancários — TJCE 00774376320098060001

Classe: Execução de Título ExtrajudicialÓrgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇÕES DE TÍTULO EXTRAJUDICIALGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d2c73d73adf6ab37db4a5c17d1c505c03a64cf430c7d8e840a35ea9231a9983

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00774376320098060001 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Contratos Bancários”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇÕES DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 98 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-02-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 0d2c73d73adf6ab37db4a5c17d1c505c03a64cf430c7d8e840a35ea9231a9983. SHA-256 do comentário: e0f10c72c957bc606ef89c9b0226f77d4aeeea3201af165660c883edc74bcdb8.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 98 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-07-15 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  2. 2009-09-10 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  3. 2021-10-01 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  4. 2024-03-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  5. 2024-06-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  6. 2024-08-17 — Processo Encaminhado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  7. 2024-08-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2024-08-27 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2024-08-27 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  10. 2024-08-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2024-08-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2024-09-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2024-09-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2024-09-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2024-09-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2024-09-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2025-02-25 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2025-02-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2009-09-10 trata do assunto oficial «Contratos Bancários»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2021-10-01 trata do assunto oficial «Contratos Bancários»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-23 trata do assunto oficial «Contratos Bancários»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-30T22:21:39.304817793Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090715000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-07-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0d2c73d73adf6ab37db4a5c17d1c505c03a64cf430c7d8e840a35ea9231a9983

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-07-15 a 2025-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-28
Definitivo (TPU 246)
2025-02-25
Arquivamento (TPU 12430)
2024-09-23
Conclusão (TPU 51)
2024-09-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-23
Documento (TPU 581)
2024-09-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-29
Publicação (TPU 92)
2024-08-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-27
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-08-27
Prescrição (TPU 11878)
2024-08-26
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Contratos Bancários

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-20T03:18:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2024-08-26T11:56:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2024-08-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2024-09-20T03:26:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2024-09-23T07:45:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2024-09-23T07:45:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2024-08-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2024-09-23T07:45:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2009-09-14T15:21:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  10. 2013-10-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2014-04-07T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2017-01-20T16:30:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2019-01-17T10:20:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2021-11-29T16:23:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2023-08-28T17:49:01.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2024-02-27T17:17:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2024-08-27T17:09:36.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  18. 2009-07-29T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2012-10-19T16:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2013-11-27T12:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2014-05-27T09:55:46.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2017-10-23T10:59:14.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  23. 2021-09-28T17:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2022-12-16T16:04:23.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2023-11-08T17:06:07.000Z — Incompetência (TPU 941)
  26. 2024-02-28T17:08:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  27. 2009-08-04T17:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2013-07-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-03-05T12:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2016-01-15T14:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2018-06-05T14:31:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2021-10-25T19:42:48.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2023-08-02T11:44:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2024-02-27T17:16:16.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2025-02-25T18:18:51.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  36. 2009-09-29T13:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2013-11-18T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-05-09T16:51:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2017-10-23T07:57:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2020-05-18T10:31:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.