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TJSE — 00009782120138250043

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: MARUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-08-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2fe051146e203efd2e1624353657cc5375edac68cfd6f98e51b03cd7dc8c2295

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-28 a 2016-12-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-05
(TPU )
2016-11-22
Definitivo (TPU 246)
2016-10-26
Definitivo (TPU 246)
2016-09-26
(TPU )
2016-09-26
(TPU )
2016-07-11
(TPU )
2016-07-11
(TPU )
2016-06-21
(TPU )
2016-06-21
(TPU )
2016-06-07
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-07
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-06
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-12-13T10:45:27.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2016-12-05T10:45:48.000Z — (TPU )
  3. 2016-09-26T10:11:31.000Z — (TPU )
  4. 2016-09-26T10:10:39.000Z — (TPU )
  5. 2016-07-11T21:06:32.000Z — (TPU )
  6. 2016-07-11T20:08:46.000Z — (TPU )
  7. 2016-06-21T08:39:30.000Z — (TPU )
  8. 2016-06-21T08:35:47.000Z — (TPU )
  9. 2016-06-06T10:08:28.000Z — (TPU )
  10. 2016-03-15T14:29:10.000Z — (TPU )
  11. 2015-12-03T14:41:07.000Z — (TPU )
  12. 2015-10-22T10:07:17.000Z — (TPU )
  13. 2015-08-31T09:35:53.000Z — (TPU )
  14. 2015-04-14T09:39:05.000Z — (TPU )
  15. 2014-10-10T11:07:38.000Z — (TPU )
  16. 2014-10-10T08:48:43.000Z — (TPU )
  17. 2014-09-27T10:23:46.000Z — (TPU )
  18. 2014-09-06T11:41:55.000Z — (TPU )
  19. 2014-04-01T14:11:53.000Z — (TPU )
  20. 2014-02-25T10:34:26.000Z — (TPU )
  21. 2014-01-09T09:07:54.000Z — (TPU )
  22. 2013-12-16T11:53:34.000Z — (TPU )
  23. 2013-12-06T08:44:03.000Z — (TPU )
  24. 2013-11-29T10:30:50.000Z — (TPU )
  25. 2013-10-11T11:46:53.000Z — (TPU )
  26. 2013-09-02T12:24:40.000Z — (TPU )
  27. 2013-09-02T11:21:33.000Z — (TPU )
  28. 2016-11-22T15:14:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2016-10-26T15:18:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2016-06-07T09:27:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2016-06-07T09:27:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2016-03-15T10:06:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2015-09-09T09:30:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2015-04-24T12:49:26.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2015-04-22T09:24:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2015-03-30T13:40:41.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2014-09-27T11:29:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2014-09-27T11:29:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2014-09-18T13:59:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2014-09-09T10:46:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.