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Recurso Especial Eleitoral — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TSE 06003213220206200062

Classe: Recurso Especial EleitoralÓrgão: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData de ajuizamento: 2020-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56c5cda6ffd3c5ed3cab05355541b0dbe7322f0c9b7be1708bf88c511310c6e4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-11-19 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-11-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2020-11-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2020-11-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2020-11-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2020-11-24 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2020-11-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2020-11-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2020-11-25 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2020-11-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2020-11-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2020-11-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2020-11-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2020-11-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2020-11-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2020-11-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-29 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:36.222995417Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-11-18T15:31:21.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-11-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 56c5cda6ffd3c5ed3cab05355541b0dbe7322f0c9b7be1708bf88c511310c6e4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-18 a 2020-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-28
Petição (TPU 85)
2020-11-25
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-25
Publicação (TPU 92)
2020-11-25
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-25
Recebimento (TPU 132)
2020-11-25
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-11-24
Recebimento (TPU 132)
2020-11-24
Conclusão (TPU 51)
2020-11-24
Remessa (TPU 123)
2020-11-24
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-18T15:31:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-19T09:21:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-11-19T09:27:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ]
}
  4. 2020-11-18T15:31:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-11-18T15:31:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-11-19T09:52:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2020-11-20T23:24:39.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-11-21T19:24:48.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2020-11-21T19:24:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2020-11-21T19:24:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-11-22T00:05:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2020-11-22T10:09:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2020-11-22T10:09:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-11-22T13:45:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2020-11-22T13:45:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-11-24T19:27:15.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2020-11-24T19:38:44.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2020-11-24T19:38:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2020-11-24T19:38:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-11-25T00:21:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2020-11-25T00:21:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-11-25T11:10:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2020-11-25T11:10:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2020-11-25T11:10:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2020-11-28T20:30:22.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2020-11-29T14:35:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2020-11-29T14:36:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.