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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00001468820145030051

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de CaratingaGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27c55a55a20e393ee1e2cd861b615277d77eaf9b208c1bd045a95609daece11f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-18 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-02-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2014-02-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-02-20 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-02-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2014-02-27 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2014-02-27 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2014-06-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2014-07-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2014-07-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2014-07-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2014-08-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2014-08-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2014-08-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-02-27 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-07-29 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-08-19 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:35:55.428557748Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-18T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 27c55a55a20e393ee1e2cd861b615277d77eaf9b208c1bd045a95609daece11f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-18 a 2014-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-08-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-08-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-08-18
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-31
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-29
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2014-07-08
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-20
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-27
Homologação de Transação (TPU 466)
2014-02-27
de Instrução (TPU 12749)
2014-02-26
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-20
Mandado (TPU 106)
2014-02-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização por Dano Material | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Rescisão Indireta | Multa do Artigo 477 da CLT | Férias | Repouso Semanal Remunerado e Feriado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  6. 2014-02-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2014-02-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2014-02-27T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  9. 2014-06-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2014-07-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2014-07-29T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  12. 2014-07-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2014-08-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2014-08-19T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  15. 2014-08-19T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.