Ação Penal - Procedimento Sumário — Maus Tratos — TJSP 00017286920118260397

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA UNICA DE NUPORANGAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 685cc8d302fc1c49bec52be4023b148d127e10cd63a7f9f5ebf47f72f080cb65

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 133 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-08-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-10-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  3. 2017-10-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  4. 2018-04-12 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  5. 2018-04-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  6. 2018-10-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  7. 2019-01-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  8. 2019-02-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  9. 2019-02-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  10. 2019-04-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  11. 2019-04-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  12. 2019-04-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  13. 2019-04-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  14. 2019-06-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  15. 2019-07-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  16. 2019-07-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  17. 2020-01-22 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  18. 2020-01-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 133 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-29 a 2020-01-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-22
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-22
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-25
Definitivo (TPU 246)
2019-07-03
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-03
Publicação (TPU 92)
2019-07-02
Remessa (TPU 123)
2019-07-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-11
Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-11
Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-11
Mero expediente (TPU 11010)
2019-06-11
Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Maus Tratos

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 133. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-08-29T16:20:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2011-09-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-09-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2011-11-21T14:47:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2011-11-24T11:58:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2011-12-15T15:54:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2012-01-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2012-01-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2012-01-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2012-02-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2012-04-03T17:49:52.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  12. 2012-05-24T14:31:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2012-05-25T11:33:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2012-06-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  15. 2012-06-13T17:56:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2012-06-18T13:27:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  17. 2012-06-18T13:35:02.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  18. 2012-07-20T13:39:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2012-07-20T13:54:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2012-08-02T17:32:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2012-08-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  22. 2012-08-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2012-08-16T17:44:01.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  24. 2012-08-16T17:44:18.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  25. 2012-08-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  26. 2012-08-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2012-10-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2012-10-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2012-11-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2013-02-08T16:59:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2013-02-14T11:07:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2013-02-15T17:19:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2013-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  34. 2013-03-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2013-03-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2013-07-31T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2013-10-16T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2014-01-21T14:03:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2014-02-05T13:44:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2014-02-05T15:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.