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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RJ 06000696920226190035

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9bf1ad3847fa5434211b6d0258ee6c7fa773d0907f907dfe266e38057e4d6ffd

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000696920226190035 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Prestação de Contas - de Partido Político”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 49 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-01-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 9bf1ad3847fa5434211b6d0258ee6c7fa773d0907f907dfe266e38057e4d6ffd. SHA-256 do comentário: f35984368da561c584b7b1721a1eb5c0275774594b60ec2652e0156ff8226889.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-10-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-10-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-10-26 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2022-10-26 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2022-10-26 — Documento; TJRN (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2022-11-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2022-11-30 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2022-12-15 — Petição; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2022-12-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2022-12-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2022-12-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2022-12-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2022-12-19 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2022-12-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2022-12-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2023-01-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2023-01-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2023-01-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-01-13 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T01:53:30.357000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20221020140039
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-10-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9bf1ad3847fa5434211b6d0258ee6c7fa773d0907f907dfe266e38057e4d6ffd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-20 a 2023-01-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-13
Definitivo (TPU 246)
2023-01-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-12-20
Documento (TPU 581)
2022-12-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-19
Petição (TPU 85)
2022-12-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-19
Recebimento (TPU 132)
2022-12-19
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2022-12-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-10-20T14:00:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15001",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"
  }
}
  2. 2022-10-21T15:48:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15001",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"
  }
}
  3. 2022-11-21T13:40:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15001",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"
  }
}
  4. 2022-12-16T11:08:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15001",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"
  }
}
  5. 2022-10-20T14:02:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15001",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"
  }
}
  6. 2022-10-24T10:36:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15001",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"
  }
}
  7. 2022-10-24T10:36:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15001",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"
  }
}
  8. 2022-10-25T14:00:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15001",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"
  }
}
  9. 2022-10-26T07:57:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15001",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"
  }
}
  10. 2022-10-26T14:11:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15001",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"
  }
}
  11. 2022-10-26T14:11:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJRN",
      "valor": 294
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15001",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"
  }
}
  12. 2022-10-26T14:11:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15001",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"
  }
}
  13. 2022-11-22T09:35:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15001",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"
  }
}
  14. 2022-11-22T10:52:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15001",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"
  }
}
  15. 2022-11-22T10:52:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15001",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"
  }
}
  16. 2022-11-22T10:52:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15001",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"
  }
}
  17. 2022-11-23T09:57:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15001",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"
  }
}
  18. 2022-11-30T13:51:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15001",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"
  }
}
  19. 2022-12-05T08:14:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15001",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"
  }
}
  20. 2022-12-05T08:53:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15001",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"
  }
}
  21. 2022-12-05T08:57:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15001",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"
  }
}
  22. 2022-12-15T17:22:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15001",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"
  }
}
  23. 2022-12-19T09:47:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15001",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"
  }
}
  24. 2022-12-19T09:47:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15001",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"
  }
}
  25. 2022-12-19T09:47:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15001",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"
  }
}
  26. 2022-12-19T15:02:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15001",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"
  }
}
  27. 2022-12-20T12:08:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15001",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"
  }
}
  28. 2023-01-13T17:05:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15001",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"
  }
}
  29. 2022-10-20T14:00:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15001",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"
  }
}
  30. 2022-10-24T10:34:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15001",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"
  }
}
  31. 2022-10-26T01:22:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15001",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"
  }
}
  32. 2022-10-26T01:22:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15001",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"
  }
}
  33. 2022-10-26T01:22:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15001",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"
  }
}
  34. 2022-10-26T01:22:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15001",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"
  }
}
  35. 2022-10-26T01:22:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15001",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"
  }
}
  36. 2022-11-21T13:40:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15001",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"
  }
}
  37. 2022-11-23T02:36:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15001",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"
  }
}
  38. 2022-11-23T02:36:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15001",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"
  }
}
  39. 2022-11-23T02:36:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15001",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"
  }
}
  40. 2022-11-23T02:36:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15001",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"
  }
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.