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TJMT — 00002974120168110106

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30ec374517267ccf782f8b3cf93d15680158009bb0201ec6acf2f461bb47e22d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-04 a 2025-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-03
Desarquivamento (TPU 893)
2025-10-02
Remessa (TPU 982)
2025-10-02
Recebimento (TPU 132)
2025-10-02
Recebimento (TPU 132)
2025-10-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-10-02
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2025-10-02
Conclusão (TPU 51)
2025-10-02
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-30
Definitivo (TPU 246)
2020-06-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-17
Provisório (TPU 245)
2020-01-30
Réu revel citado por edital (TPU 263)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Casa de Prostituição | Rufianismo

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-04T15:24:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2016-05-04T15:31:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-05-06T14:18:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2016-05-09T17:02:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-05-20T12:44:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2016-05-30T13:03:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  7. 2016-06-06T17:02:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2016-06-10T15:30:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2016-06-10T16:07:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  10. 2016-06-10T16:07:24.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2016-06-14T14:50:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2016-06-15T17:15:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2016-06-16T12:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  14. 2016-09-21T12:20:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2016-09-21T12:20:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2016-09-21T12:20:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2016-09-21T12:20:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2016-09-21T12:20:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  19. 2016-09-21T13:20:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  20. 2016-10-06T11:32:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2016-11-08T13:28:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2016-11-30T14:10:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2016-11-30T14:23:28.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2016-11-30T16:07:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "8119",
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  25. 2017-01-19T16:50:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
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    "codigo": "8119",
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  }
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  26. 2017-02-09T18:00:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  27. 2018-02-28T17:35:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8119",
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  }
}
  28. 2018-02-28T17:36:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8119",
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  }
}
  29. 2018-06-30T10:04:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8119",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"
  }
}
  30. 2018-10-08T16:34:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8119",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"
  }
}
  31. 2018-10-16T12:23:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "8119",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"
  }
}
  32. 2019-05-31T15:00:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8119",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"
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  33. 2019-06-13T09:00:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8119",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"
  }
}
  34. 2020-01-15T19:15:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8119",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"
  }
}
  35. 2020-01-16T19:27:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8119",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"
  }
}
  36. 2020-01-20T13:34:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8119",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"
  }
}
  37. 2020-01-24T12:58:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8119",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"
  }
}
  38. 2020-06-09T12:33:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"
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  39. 2025-10-02T13:15:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"
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  40. 2025-10-02T16:35:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.