Wiki Jurídica

Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Inadimplemento — TJSE 00479200920148250001

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f21c63260e4dd7a875b796e1b60711a982152c18f194364aa7130173666305e3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 94 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  2. 2015-02-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2015-05-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2015-07-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2016-01-23 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-02-19 — Petição; Replica (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2016-04-08 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2016-05-05 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  9. 2016-05-24 — Petição; Apelação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2016-10-17 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2018-06-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  12. 2018-08-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  13. 2018-08-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  14. 2018-11-07 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  15. 2018-11-13 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  16. 2018-11-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  17. 2018-11-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  18. 2018-11-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2016-05-05 relativo a «Inadimplemento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-11-14 no assunto oficial «Inadimplemento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-28 a 2018-11-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-11-14
Definitivo (TPU 246)
2018-11-13
Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-13
Juntada (TPU 67)
2018-11-08
(TPU )
2018-11-07
Outras Decisões (TPU 12164)
2018-08-31
Conclusão (TPU 51)
2018-08-29
(TPU )
2018-08-29
(TPU )
2018-08-16
(TPU )
2018-08-03
(TPU )
2018-08-02
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inadimplemento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-17T11:40:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2016-05-24T11:41:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ]
}
  3. 2016-04-08T18:06:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  4. 2016-02-19T19:29:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ]
}
  5. 2016-01-23T22:03:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ]
}
  6. 2015-07-06T15:23:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2015-05-25T22:43:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2015-02-03T12:48:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2018-11-08T08:27:23.000Z — (TPU )
  10. 2018-08-29T21:23:02.000Z — (TPU )
  11. 2018-08-29T21:22:45.000Z — (TPU )
  12. 2018-08-16T00:43:04.000Z — (TPU )
  13. 2018-08-03T08:33:43.000Z — (TPU )
  14. 2018-06-08T21:22:28.000Z — (TPU )
  15. 2018-05-25T00:34:31.000Z — (TPU )
  16. 2018-05-14T08:38:33.000Z — (TPU )
  17. 2018-03-15T10:35:49.000Z — (TPU )
  18. 2018-03-07T09:40:39.000Z — (TPU )
  19. 2018-02-24T09:25:18.000Z — (TPU )
  20. 2018-02-24T09:24:46.000Z — (TPU )
  21. 2018-02-17T00:34:45.000Z — (TPU )
  22. 2018-02-06T09:57:49.000Z — (TPU )
  23. 2018-01-31T12:15:24.000Z — (TPU )
  24. 2016-10-17T11:56:55.000Z — (TPU )
  25. 2016-08-22T09:29:23.000Z — (TPU )
  26. 2016-07-26T03:27:29.000Z — (TPU )
  27. 2016-07-14T11:50:24.000Z — (TPU )
  28. 2016-05-24T03:18:11.000Z — (TPU )
  29. 2016-05-22T09:44:11.000Z — (TPU )
  30. 2016-05-11T11:27:02.000Z — (TPU )
  31. 2016-04-14T03:06:50.000Z — (TPU )
  32. 2016-04-07T12:28:59.000Z — (TPU )
  33. 2016-04-05T10:39:09.000Z — (TPU )
  34. 2016-04-01T11:29:39.000Z — (TPU )
  35. 2016-04-01T11:28:42.000Z — (TPU )
  36. 2016-03-06T16:42:28.000Z — (TPU )
  37. 2016-02-27T03:01:32.000Z — (TPU )
  38. 2016-02-16T08:36:52.000Z — (TPU )
  39. 2015-11-28T03:16:30.000Z — (TPU )
  40. 2015-11-17T09:04:41.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.