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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001454920115030103

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 3ª Vara do Trabalho de UberlândiaGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f682399857f46d26509bd6d6c7ce3b172472e4864429abc6736edb69e750265

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001454920115030103 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Assistência Judiciária Gratuita”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de Uberlândia”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 37 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2016-08-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 5f682399857f46d26509bd6d6c7ce3b172472e4864429abc6736edb69e750265. SHA-256 do comentário: a62b1094e1deb8d5e2f26e89406a2ec7512cc494672dbc2b64e456f144460274.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-31 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-02-02 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2011-03-31 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2014-03-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2014-03-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2014-10-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2015-03-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2015-03-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2015-04-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2015-04-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2015-07-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2016-05-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2016-06-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2016-07-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2016-07-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2016-08-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2016-08-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2016-08-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2011-02-02 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-03-31 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-08-10 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:48:38.617901207Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-31T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5f682399857f46d26509bd6d6c7ce3b172472e4864429abc6736edb69e750265

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-31 a 2016-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-23
Recebimento (TPU 977)
2016-08-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-07-13
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-07
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-08
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-12
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-27
Documento (TPU 581)
2015-04-20
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-15
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-13
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-02-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2011-02-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  5. 2011-03-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2011-04-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2011-10-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2013-04-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2014-03-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2014-03-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2015-03-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2015-07-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2016-07-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2011-02-02T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  15. 2011-03-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2011-03-31T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  17. 2011-04-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2011-05-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2011-05-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2011-10-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2011-11-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2012-05-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2012-12-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2013-04-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2013-10-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-02-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-03-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2014-10-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2015-03-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2015-04-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2015-04-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2016-05-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2016-06-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2016-07-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2016-08-10T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  36. 2016-08-10T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  37. 2016-08-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.