Ir ao conteúdo

TJPI — 00000010819968180047

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTROGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 866fab8f4bec463e57bddb0707e48c7a68362ac93feaaa60a7e84f786c43385b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-04-16 a 2021-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-02: Definitivo (TPU 246)
2021-02-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-02: Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-16: Publicação (TPU 92)
2020-12-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-12-15: Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-15: Petição (TPU 85)
2020-12-14: Recebimento (TPU 132)
2020-12-01: Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-11-13: Recebimento (TPU 132)
2020-11-13: Remessa (TPU 123)
2020-11-13: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Ver outros registros do assunto TPU 10887

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1996-04-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11288",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO"
  }
}

2014-10-09T16:55:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11288",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO"
  }
}

2019-07-31T11:10:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11288",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO"
  }
}

2019-07-31T11:36:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    },
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11288",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO"
  }
}

2019-09-16T10:12:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11288",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO"
  }
}

2019-09-16T10:20:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    },
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11288",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO"
  }
}

2019-10-14T10:20:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11288",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO"
  }
}

2019-10-14T10:21:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11288",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO"
  }
}

2020-08-07T14:17:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11288",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO"
  }
}

2020-08-07T14:23:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    },
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11288",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO"
  }
}

2020-11-13T10:25:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11288",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO"
  }
}

2020-11-13T10:26:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11288",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO"
  }
}

2020-11-13T10:52:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    },
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11288",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO"
  }
}

2020-12-15T09:31:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11288",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO"
  }
}

2020-12-15T09:35:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11288",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO"
  }
}

2021-02-02T16:05:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11288",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO"
  }
}

2020-12-15T18:10:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11288",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO"
  }
}
```

2020-12-16T06:00:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11288",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO"
  }
}

1996-04-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11288",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO"
  }
}

2019-06-28T12:04:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11288",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO"
  }
}

2019-09-13T12:53:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11288",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO"
  }
}

2019-10-09T11:01:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11288",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO"
  }
}

2019-10-14T10:19:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11288",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO"
  }
}

2020-02-17T11:47:26.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11288",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO"
  }
}
```

2020-10-05T08:35:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11288",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO"
  }
}

2020-11-13T08:38:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11288",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO"
  }
}

2020-12-01T09:58:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11288",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO"
  }
}

2020-12-14T14:41:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11288",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO"
  }
}

2021-02-02T16:05:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11288",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO"
  }
}

2021-02-02T16:07:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11288",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 80035821920208050271 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJBA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
TRF6 — 00111940720154010000 — Agravo de Instrumento · 2015-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO / Gabinete 13
TJBA — 80034912620208050271 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJBA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
TJBA — 80036725620228050271 — Execução Fiscal · 2022-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJBA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
TJMT — 00003385520058110021 — Execução Fiscal · 2005-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO / Segunda Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR
TRF1 — 00002422420154013603 — Execução Fiscal · 2015-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF1
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO / 02ª Sinop
TRF6 — 00001244920194013816 — Execução Fiscal · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF6
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI
TRF1 — 00002418720124014300 — Execução Fiscal · 2012-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF1
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO / 03ª Vara JEF - Palmas