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TJAP — 00001888920158030007

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA ÚNICA DE CALÇOENEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3ad8d778156fbfb4cf5f07a100d992bf20bd7e3776a3f86f4f20510956ab20a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 121 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-13 a 2024-10-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-08: Definitivo (TPU 246)
2024-10-08: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-08: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-26: Confirmada (TPU 12266)
2024-09-26: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-09-16: Recebimento (TPU 132)
2024-09-06: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-09-06: Remessa (TPU 123)
2024-09-03: Prescrição (TPU 11878)
2024-07-26: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-26: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Ver outros registros do assunto TPU 3573

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 121. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-04-13T12:02:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}

2015-07-28T17:07:07.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "dirigida_por",
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    "codigo": "6151",
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2015-08-19T14:30:32.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2015-09-23T10:27:32.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
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    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
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2015-09-24T18:06:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
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2015-10-02T09:51:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ],
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    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
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2015-11-16T14:32:39.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-21T14:49:17.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
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2016-01-29T16:56:54.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    },
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  ],
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  }
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2016-01-30T10:46:22.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "6151",
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  }
}

2016-03-14T13:42:16.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
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      "codigo": 36,
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    }
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    "codigo": "6151",
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  }
}

2016-04-06T19:21:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
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    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
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2016-04-26T17:20:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ],
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  }
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2016-04-28T12:05:17.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
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    },
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}

2016-04-29T13:13:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}

2016-06-06T10:37:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}

2016-12-19T10:20:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2017-01-20T11:02:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2017-04-26T11:19:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2017-05-09T09:37:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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2017-05-26T09:53:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}

2017-07-12T15:48:26.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}

2017-07-19T10:44:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}

2017-07-27T13:19:43.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}

2017-07-28T13:44:01.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}

2017-08-02T17:59:45.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}

2017-08-15T19:00:25.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}

2017-10-10T13:10:07.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}

2017-10-10T13:11:46.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}

2017-10-10T14:03:16.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}

2017-10-16T14:09:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}

2018-03-08T15:25:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}

2018-03-13T18:30:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}

2018-03-13T18:30:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}

2022-05-19T10:43:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}

2022-06-03T13:52:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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    "codigo": "6151",
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  }
}

2022-07-07T21:56:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
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}

2024-07-26T09:05:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
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  }
}

2024-09-06T09:20:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}

2015-04-13T12:56:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001736520208180060 — Termo Circunstanciado · 2020-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
TJPI — 00001748720188180038 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES
TJMA — 00001963520198100103 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S
TJPI — 00001736920188180049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO
TJRR — 08011956920198230045 — Carta Precatória Criminal · 2019-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / VARA CRIMINAL
TJSP — 00112059820158260099 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / 01 CRIMINAL DE BRAGANCA PAULISTA
TJPB — 00006004820178150061 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / 1ª Vara Mista de Araruna
TJSP — 00679607320108260114 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / 01 CRIMINAL DE CAMPINAS